Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 2061 - 2016

LEI 2061
Aprova o Loteamento Ecoville e dá outras providências.

ato_1026.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2060 - 2016

LEI 2060
Altera as Tabelas de Salários dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino constantes dos Anexos I e II da Lei 1961/2015, de acordo com o piso nacional.

ato_1025.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2059 - 2016

LEI 2059
Autoriza a Liga dos Blocos de Dois Vizinhos a utilizar o Parque de Exposições para realização do Carnaval 2016.

ato_1024.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2058 - 2016

LEI 2058
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à conversão de metragem de barracão em cobertura e dá outras providências.

ato_1023.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2057 - 2016

LEI 2057
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. OU OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

ato_1022.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2056 - 2016

LEI 2056
Aprova o Loteamento Cavichiolli e dá outras providências.

ato_1021.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2055 - 2016

LEI 2055
Aprova o Loteamento Residencial Cardoso e dá outras providências.

ato_1020.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2054 - 2016

LEI 2054
Aprova o Loteamento Verdi e dá outras providências.

ato_1019.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2053 - 2016

LEI 2053
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel que especifica, para a União e dá outras providências.

ato_1018.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2052 - 2016

LEI 2052
Aprova o Loteamento Vale do Ecoville e dá outras providências

ato_1017.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2051 - 2016

LEIS 2051
Revogam-se as Leis n.ºs 1787/2013, 1839/2013 e 1902/2014, e dá outras providências.

ato_1016.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2050 - 2015

LEI 2050
Altera a descrição da função do Agente Comunitário de Saúde, constante na Lei 1666/2011.

ato_1015.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2049 - 2015

LEI 2049
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis a empresa DBORBA METALÚRGICA LTDA - ME, e dá outras providências.

ato_1014.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2048 - 2015

LEI 2048
Aprova o Loteamento Folha Verde e dá outras providências.

ato_1013.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2047 - 2015

LEI 2047
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Lourenço Sluzarski, unifica a quadras e dá outras providências.

ato_1012.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2046 - 2015

LEI 2046
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras providências.

ato_1011.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2046 - 2015

LEI 2046
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Scheid n.º 02 e dá outras providências.

ato_1010.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2045 - 2015

LEI 2045
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

ato_1009.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2044 - 2015

LEI 2044
Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_1008.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2043 - 2015

LEI 2043
Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal de dívidas não tributárias, tributárias e restituições diversas, nos casos que especifica, e determina outras providências.

ato_1007.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2042 - 2015

LEI 2042
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2016.

ato_1006.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2041 - 2015

LEI 2041
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso de Poço Artesiano à Associação Comunitária Vila Rural Verdes Campos, e dá outras providências.

ato_1005.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2040 - 2015

LEI 2040
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com a Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens, conforme especifica, e dá outras providências.

ato_1004.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2039 - 2015

LEI 2039
Concede anistia de multas e juros de mora de créditos tributários, nos casos que especifica, e determina outras providências.

ato_1003.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2038 - 2015

LEI 2038
Autoriza o Poder Executivo a desafetar mobiliário escolar, passando o patrimônio público para bens de uso da comunidade

ato_1002.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2037 - 2015

LEI 2037
Autoriza o Poder Executivo de Dois Vizinhos a criar espaço especial para recebimento de doações.

ato_1001.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2036 - 2015

LEI 2036
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor VALDIR LUIZ PAGNONCELLI.

ato_1000.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2035 - 2015

LEI 2035
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor JAIME JACIR GUZZO.

ato_999.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2034 - 2015

LEI 2034
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a permutar lotes com a empresa Sonhar Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, e dá outras providências.

ato_998.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 2034 - 2015

LEI 2034
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a permutar lotes com a empresa Sonhar Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, e dá outras providências.

ato_997.doc Atualizado em: 06/09/2019