Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Lei nº 1941 - 2014

LEI 1941
Concede o Título de Cidadão Honorário ao excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Ribas Santiago.

ato_906.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1940 - 2014

LEI 1940
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Socializar e Ressocializar.

ato_905.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1939 - 2014

LEI 1939
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1540/2009 e dá outras providências.

ato_904.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1938 - 2014

LEI 1938

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

ato_903.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1937 - 2014

LEI 1937
Dispõe sobre a complementação salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

ato_902.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1936 - 2014

LEI 1936
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_901.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1935 - 2014

LEI 1935
Declara de utilidade pública o Grupo Municipal de Teatro de Dois Vizinhos.

ato_900.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1934 - 2014

LEI 1934
Prorroga a vigência da Lei 1896/2014 e dá outras providências.

ato_899.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1933 - 2014

LEI 1933
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.

ato_898.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1932 - 2014

LEI 1932
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_897.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1931 - 2014

LEI 1931
Dispõe sobre regulamentação dos cemitérios do Município de Dois Vizinhos.

ato_896.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1930 - 2014

LEI 1930
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516/2009 e dá outras providências.

ato_895.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1929 - 2014

LEI 1929
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Sulmetal Equipamentos e Serviços Ltda - EPP, e dá outras providências.

ato_894.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1928 - 2014

LEI 1928

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.

ato_893.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1927 - 2014

LEI 1927
Adota Áreas Verdes e Vias Públicas de Dois Vizinhos - PR e dá outras providências.

ato_892.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1926 - 2014

LEI 1926
Aprova o Loteamento Residencial Jubelli e dá outras providências.

ato_891.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1925 - 2014

LEI 1925
Autoriza o Poder Executivo Municipal a titular lotes em nome das famílias carentes residentes no Loteamento Araçá e dá outras providências.

ato_890.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1924 - 2014

LEI 1924
O Poder Executivo de Dois Vizinhos acrescenta o parágrafo sétimo (§ 7º) no art. 248 da Lei 1052/2002 de 26 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município.

ato_889.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1923 - 2014

LEI 1923
Aprova o Loteamento Bagatini e dá outras providências.

ato_888.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1922 - 2014

LEI 1922
Altera dispositivos das Leis Municipais nºs 1529/2009 e 1688/2012 e dá outras providências.

ato_887.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1921 - 2014

LEI 1921
Define como núcleo urbano o Lote Rural 12-D-2 e dá outras providências.

ato_886.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1920 - 2014

LEI 1920
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Ange Bordados Ltda - ME, e dá outras providências.

ato_885.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1919 - 2014

LEI 1919
Revogam-se as Leis n.ºs 1744/2012 e 1805/2013, e dá outras providências.

ato_884.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1918 - 2014

LEI 1918
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1888/2014, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa Design Estofados Ltda, e dá outras providências.

ato_883.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1917 - 2014

LEI 1917
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_882.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1916 - 2014

LEI 1916
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_881.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1915 - 2014

LEI 1915
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.

ato_880.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1914 - 2014

LEI 1914
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer - AMEDV-RCC, e dá outras providências.

ato_879.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1913 - 2014

LEI 1913
Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_878.doc Atualizado em: 06/09/2019

Lei nº 1912 - 2014

LEI 1912
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

ato_877.doc Atualizado em: 06/09/2019