LEI 2761

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Alff

LEI 2760

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rovilio Cornélio Fracasso.

LEI 2759

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

LEI 2758

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Vizinhos para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

LEI 2757 

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências

LEI 2756

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a implantação de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências

LEI 2755

Aprova o Loteamento Jardim Santa Helena e dá outras providências

LEI 2754

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências

LEI 2750

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lotes urbanos e dá outras providências

LEI 2749

Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2023, do Consorcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO e dá outras providencias

LEI 2753

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adelino Francisco Nicaretta

LEI 2752

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Paulo Nicanor Romani.

LEI 2751

Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Candido Roberto Ferreira Scholl

LEI 2746

Dispõe sobre a regularização e retirada de fiação e equipamentos inutilizados ou em desuso dos postes instalados em vias públicas do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

LEI 2748

Súmula: Institui ao município de Dois Vizinhos Políticas de Proteção ao Nascituro e Contra o Aborto

LEI 2747

Súmula: Institui o Dia Municipal de Santiago Apóstolo e reconhece o Caminho de Santiago Dois Vizinhos, e dá outras providências

LEI 2745

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2024

LEI 2743

Aprova o Loteamento Gallo e dá outras providências.

LEI 2744

Autoriza a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio municipal à GUARDA MIRIM – EIPA – Escola de Iniciação Profissional para Adolescentes dá outras providências.

LEI 2742

Dispõe sobre a delimitação das áreas de preservação permanente marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de Dois Vizinhos.

LEI 2740

Aprova o Loteamento Industrial Brustolin e dá outras providências.

LEI 2739

Súmula: Institui o Dia Municipal do Low Car Family no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2738

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.562/2021.

LEI 2741

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2562/2021 no Município de Dois Vizinhos.

LEI 2737

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

LEI 2736

Súmula: Institui o Dia Municipal do Miss Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2735

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná

LEI 2734

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à Associação para o Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Sudoeste do Paraná – SUDOTEC, e dá outras providências

LEI 2733

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, conforme previsão da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.

LEI 2732

Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências