Atos Públicos
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Lei nº 1671 - 2011
LEI Nº 1671
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público a empresa Maria Neuza Pizatto Sorvetes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso de bem público a empresa Maria Neuza Pizatto Sorvetes, e dá outras providências.
ato_636.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1670 - 2011
LEI Nº 1670
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Uso da Sacola Retornável no Âmbito do Município de Dois Vizinhos, Pr.
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Uso da Sacola Retornável no Âmbito do Município de Dois Vizinhos, Pr.
ato_635.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1669 - 2011
LEI Nº 1669
Dispõe sobre a concessão de incentivos de horas máquinas à empresa Safras Insumos Agrícolas Ltda e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos de horas máquinas à empresa Safras Insumos Agrícolas Ltda e dá outras providências.
ato_634.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1668 - 2011
LEI Nº 1668
Autoriza a doação com encargos, de bem imóvel urbano de propriedade do Município, para a Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Autoriza a doação com encargos, de bem imóvel urbano de propriedade do Município, para a Ordem dos Advogados do Brasil - subseção de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_633.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1667 - 2011
LEI Nº 1667
Aprova o Loteamento Panisson II e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Panisson II e dá outras providências.
ato_632.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1665 - 2011
LEI Nº 1665
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2012.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2012.
ato_631.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1664 - 2011
LEI Nº 1664
Altera a Lei Municipal 1400/2007, Regulamenta o Programa de Benefícios Eventuais - PBE, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 1400/2007, Regulamenta o Programa de Benefícios Eventuais - PBE, e dá outras providências.
ato_630.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1663 - 2011
LEI Nº 1663
Altera disposições da Lei n.º 1405/2007, e dá outras providências. Família Acolhedora.
Altera disposições da Lei n.º 1405/2007, e dá outras providências. Família Acolhedora.
ato_629.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1662 - 2011
LEI Nº 1662
Dispõe sobre diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos, da Administração Municipal.
Dispõe sobre diárias dos Servidores Municipais ou Agentes Públicos, da Administração Municipal.
ato_628.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1661 - 2011
LEI Nº 1661
Aprova o Loteamento Zenci e dá outras providências
Aprova o Loteamento Zenci e dá outras providências
ato_627.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1660 - 2011
LEI Nº 1660
Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis.
Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis.
ato_626.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1659 - 2011
LEI Nº 1659
Aprova o Loteamento Bem Morar Dois Vizinhos e dá outras providências.
Aprova o Loteamento Bem Morar Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_625.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1658 - 2011
LEI Nº 1658
Define lote de terras rural e chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Lote Rural nº 58 Gleba 03-DV e a Chácara nº 112 - Darci Smaniotto.
Define lote de terras rural e chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências. Lote Rural nº 58 Gleba 03-DV e a Chácara nº 112 - Darci Smaniotto.
ato_624.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1666 - 2011
LEI Nº 1666
Consolida e altera a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Consolida e altera a Legislação Municipal que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
ato_623.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1657 - 2011
LEI Nº 1657
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e financeiros à Empresa Scheid & Cia Ltda - Rainha das Noivas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e financeiros à Empresa Scheid & Cia Ltda - Rainha das Noivas e dá outras providências.
ato_622.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1656 - 2011
LEI Nº 1656
Define como núcleo urbano o lote de terras nº 06-D da Gleba 22-DV e dá outras providências.
Define como núcleo urbano o lote de terras nº 06-D da Gleba 22-DV e dá outras providências.
ato_621.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1655 - 2011
LEI Nº 1655
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1446/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1446/08, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
ato_620.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1654 - 2011
LEI Nº 1654
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências
ato_619.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1653 - 2011
LEI Nº 1653
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 3.500.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 3.500.000,00.
ato_618.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1652 - 2011
LEI Nº 1652
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ato_617.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1651 - 2011
LEI Nº 1651
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como a regulamentação do ato de criação do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como a regulamentação do ato de criação do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB no âmbito do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_616.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1650 - 2011
LEI Nº 1650
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Dois Vizinhos - Paraná, e dá outras providências.
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Dois Vizinhos - Paraná, e dá outras providências.
ato_615.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1649 - 2011
LEI Nº 1649
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar Rua do Loteamento Jardim Universitário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar Rua do Loteamento Jardim Universitário.
ato_614.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1648 - 2011
LEI Nº 1648
Define lote de terras rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Define lote de terras rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_613.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1647 - 2011
LEI Nº 1647
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar Ruas do Loteamento Alvorada, localizado no Bairro Esperança.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a denominar Ruas do Loteamento Alvorada, localizado no Bairro Esperança.
ato_612.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1646 - 2011
LEI Nº 1646
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social ao Programa Morar Bem Paraná
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social ao Programa Morar Bem Paraná
ato_611.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1645 - 2011
LEI Nº 1645
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa BELLA ART MARMORARIA LTDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Financeiros à empresa BELLA ART MARMORARIA LTDA e dá outras providências.
ato_610.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1644 - 2011
LEI Nº 1644
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem a empresas do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem a empresas do Município e dá outras providências
ato_609.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1643 - 2011
LEI Nº 1643
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias.
ato_608.doc
Atualizado em: 03/09/2019
Lei nº 1642 - 2011
LEI Nº 1642
Altera disposições da Lei n.º 1109/2004, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei n.º 1109/2004, e dá outras providências.
ato_607.doc
Atualizado em: 03/09/2019
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