Atos Públicos
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Lei nº 1137 - 2004
LEI Nº 1137
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.329.460,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.329.460,00 e dá outras providências.
Lei nº 1136 - 2004
LEI Nº 1136
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos".
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos".
Lei nº 1135 - 2004
LEI Nº 1135
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1134 - 2004
LEI Nº 1134
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos - Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2005.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos - Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2005.
Lei nº 1133 - 2004
LEI Nº 1133
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de até R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de até R$ 300.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1132 - 2004
LEI Nº 1132
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de até R$ 23.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente no valor de até R$ 23.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1131 - 2004
LEI Nº 1131
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1130 - 2004
LEI Nº 1130
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004 no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004 no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1129 - 2004
LEI Nº 1129
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004 no valor de até R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004 no valor de até R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1128 - 2004
LEI Nº 1128
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Moradores do Bairro Esperança, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Moradores do Bairro Esperança, e dá outras providências.
Lei nº 1127 - 2004
LEI Nº 1127
Revoga o Inciso VII e seu Parágrafo´Único da Lei 1015/2002, e dá outras providências.
Revoga o Inciso VII e seu Parágrafo´Único da Lei 1015/2002, e dá outras providências.
Lei nº 1126 - 2004
LEI Nº 1126
Atoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 115.000,00, e dá outras providências.
Atoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 115.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1125 - 2004
LEI Nº 1125
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 75.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 75.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1124 - 2004
LEI Nº 1124
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1123 - 2004
LEI Nº 1123
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 84.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 84.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 1122 - 2004
LEI Nº 1122
Autoriza a concessão de incentivo à empresa Dejalme V. Gallo & Cia Ltda - ME, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de incentivo à empresa Dejalme V. Gallo & Cia Ltda - ME, de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1121 - 2004
LEI Nº 1121
Denomina de Julio Cesar Girardi a Escadaria localizada na Rua Atanásio Pires.
Denomina de Julio Cesar Girardi a Escadaria localizada na Rua Atanásio Pires.
Lei nº 1120 - 2004
LEI Nº 1120
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar perceria com a SUDOTEC, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar perceria com a SUDOTEC, e dá outras providências.
Lei nº 1119 - 2004
LEI Nº 1119
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1118 - 2004
LEI Nº 1118
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de estrutura metálica à comunidades do Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de estrutura metálica à comunidades do Município, e dá outras providências.
Lei nº 1117 - 2004
LEI Nº 1117
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Lei nº 1116 - 2004
LEI Nº 1116
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à ASSOCIAÇÃO FLORESTA CLUBE da comunidade de São Pedro dos Poloneses, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à ASSOCIAÇÃO FLORESTA CLUBE da comunidade de São Pedro dos Poloneses, e dá outras providências.
Lei nº 1115 - 2004
LEI Nº 1115
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2004, no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 1114 - 2004
LEI Nº 1114
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa Lavanderia Industrial Rastros D'Água Ltda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis à empresa Lavanderia Industrial Rastros D'Água Ltda, e dá outras providências.
Lei nº 1113 - 2004
LEI Nº 1113
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de telhas galvanizadas, à comunidades do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de telhas galvanizadas, à comunidades do Município e dá outras providências.
Lei nº 1112 - 2004
LEI Nº 1112
Revoga a Lei 1048/2002, e dá outras providências.
Revoga a Lei 1048/2002, e dá outras providências.
Lei nº 1111 - 2004
LEI Nº 1111
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 71.964,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 71.964,00 e dá outras providências.
Lei nº 1110 - 2004
LEI Nº 1110
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa s de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa s de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1109 - 2004
LEI Nº 1109
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresas de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Lei nº 1108 - 2004
LEI Nº 1108
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder doação de imóvel urbano à Antonio França, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder doação de imóvel urbano à Antonio França, e dá outras providências.
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