DECRETO 17577

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17581

Contrata a Senhora Maribel Pasqualotto, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17583 

Revoga Bolsa Auxílio de servidores municipais.

DECRETO 17584

Suspende com efeitos ex nunc os efeitos da Lei Municipal nº 2455/2021 em cumprimento a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 48.538 – Paraná. 

DECRETO 17582

Contrata a Senhora Vera Lucia Pereira, para o cargo de provimento temporário de Enfermeira.

DECRETO 17579

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 013/2021.

DECRETO 17580

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 014/2021.

DECRETO 17573 

Contrata a Senhora Evelyn Amanda Baller para o cargo de provimento temporário de Médica Generalista.

DECRETO 17565

Aprova o Projeto do Condomínio Fechado Acqua Verde, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17572

Concede Licença Maternidade à servidora Ana Paula Weiss Zanin.

DECRETO 17561

Contrata a Senhora Dawana Geni Trindade Dahle para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17560

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Susane Borges.

DECRETO 17559

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Sibeli Borges.

DECRETO 17558

Concede ajuda de custo à professora Liliane Bonacina Martinazzo.

DECRETO 17557

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 17072/2021 que que concedeu ajuda de custo à professora Denise da Silva Albano.

DECRETO 17556

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 17071/2021 que que concedeu ajuda de custo à professora Elisangela Negri Zenci.

DECRETO 17555

Designa a senhora Edineia Zimermann DetonI, para o turno suplementar.

DECRETO 17554

Concede Função Gratificada ao servidor Volnei Antonio Ubiali.

DECRETO 17553

Concede Licença Maternidade à servidora Elisangela Tavares de Oliveira.

DECRETO 17552

Concede Bolsa Auxílio à servidora Marcia Woycik Paiano.

DECRETO 17551

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Grassi Andolphacto.

DECRETO 17538 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17533

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  649.400,00 e dá outras providências.

DECRETO 17549

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 17550

Regulamenta a Comissão Especial para atualização da Planta Genérica de Valores de Imóveis do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17548

Nomeia o Senhor Adilson Rosa, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, Símbolo C-2.

DECRETO 17547

Concede Bolsa Auxílio à servidora Keila Natiele Zanelatto Krugel.

DECRETO 17529 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 762.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17528

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17537

Contrata a Senhora Josieli Alcantara para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).