DECRETO 17426

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Euza Ana Bogoni de Oliveira.

DECRETO 17425

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Celene Aparecida Balena.

DECRETO 17390

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  144.417,00 e dá outras providências.

DECRETO 17418

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Elenice Oliveira de Freitas.

DECRETO 17417

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Elizangela Ribeiro dos Santos.

DECRETO 17416

Exonera, a pedido, a servidora Rosane Graciosa Brostolin, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17415

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 16925/2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.

DECRETO 17414

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 17413

Nomeia o Senhor Cledimar Boaretto, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústrias e Inspeção Sanitária, Símbolo C-2.

DECRETO 17412

Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Mieradka, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17411

Designa a senhora Clesiani Rodrigues Bedra Ricardi, para o turno suplementar.

DECRETO 17410

Concede férias à servidora Iris Cristina Bertolini.

DECRETO 17409

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 17373/2021 que concedeu férias à servidora Íris Cristina Bertolini

DECRETO 17408

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Krugel.

DECRETO 17403

Nomeia o Senhor Jocemar Aloisio Assmann, para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 17397

Nomeia a Senhora Silvane Rosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 17395

Exonera a servidora Silvane Rosa do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único.

DECRETO 17407

Revoga o Chamamento Público nº 009/2021.

DECRETO 17405

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagatini.

DECRETO 17401

Cria Ponto de Táxi na localidade rural de São Francisco do Bandeira, e dá outras providências.

DECRETO 17404

Revoga o Decreto nº 16899/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Adriana Ferreira da Silva.

DECRETO 17402

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17400

Cria Ponto de Táxi na localidade rural de Santa Lúcia, e dá outras providências.

DECRETO 17398

Regulamenta o Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia-CMAIT, criado pela Lei nº 2358/2019, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia, e dá outras providências.

DECRETO 17396

Designa o servidor Fabiano Pereira Borges como Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M de Dois Vizinhos.

DECRETO 17406

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marilene dos Santos.

DECRETO 17394

Nomeia a Senhora Simone Azevedo Xavier, para o provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 17393

Concede Licença para Casamento à servidora Tailine Iesbik.

DECRETO 17392

Cria a Comissão responsável por analisar os pedidos de isenção do Imposto Predial e Territorial (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, nos termos da Lei nº 2428/2020.

DECRETO 17391

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliana Mangini Tosetto Correa.