DECRETO 17364

Estabelece as penalidades administrativas, por infração da determinação do poder público aos agentes infratores, tanto pessoa física quanto jurídica ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17361

Excluí do Decreto Municipal 17.324 a repartição pública Clínica da Mulher.

DECRETO 17360

Aprova o Projeto do Loteamento Condomínio Residencial Fechado Acqua Verde, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17358

Concede Bolsa Auxílio à servidora Otavia da Silveira.

DECRETO 17357

Exonera a servidora Natalia Becchi Borçatto do cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 17356

Concede Função Gratificada à servidora Debora Daneluz Mezzalira.

DECRETO 17355

Declara a vacância de cargo público da servidora Helena Schmoller Sandri, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17354

Concede Bolsa Auxílio à servidora Clari Tereza Meredyk.

DECRETO 17353

Exonera a servidora Monica Lorenzett do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17365

Revoga Decreto nº 14771 de 23 de agosto de 2018 e regulamenta a Lei nº 2236, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.

DECRETO 17362

Estabelece adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17351

Estabelece adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17350

Nomeia o Senhor Cezar Belusso, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 17349

Revoga o Edital do Pregão Eletrônico 056/2021.

DECRETO 17348

Suspende as aulas e atividades escolares no âmbito da rede municipal de educação em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO 17347

Estabelece adequações as medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

DECRETO 17346

Disciplina o pagamento de débito fiscal relativo aos tributos municipais, inscritos ou não inscritos na dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito e o credenciamento de empresas para a operacionalização do pagamento.

DECRETO 17345

Declara a vacância de cargo público da servidora Márcia Nunes de Carvalho, em razão do seu falecimento.

DECRETO 17344

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Mariza Nunes de Carvalho.

DECRETO 17343

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17329

Revoga o Decreto nº 16868/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Cleber Tibes dos Campos.

DECRETO 17317/2021

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  2.200.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17311/2021

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  37.066,01 e dá outras providências.

DECRETO 17295/2021

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 372.650,00 e dá outras providências.

DECRETO 17294

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  17.673,96 e dá outras providências.

DECRETO 17284

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  368.026,25 e dá outras providências.

DECRETO 17341

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2021.  

DECRETO 17340

Prorroga o Decreto n.º 17323/2021.

DECRETO 17339

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

DECRETO 17338

Concede Bolsa Auxílio à servidora Larissa Winck Donadel.