DECRETO 17273

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gislene Constante Galvan.

DECRETO 17272

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gilmarize Constante.

DECRETO 17261

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jakson Marcel da Silva Oliveira.

DECRETO 17270

Declara inidônea e suspende a empresa Jl Freese - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 17269

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.

DECRETO 17268

Concede Função Gratificada à servidora Sandra Maria Nicaretta.

DECRETO 17267

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17266

Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Deisy Ayres Torres.

DECRETO 17265

Concede Função Gratificada ao servidor Valdir Zarth.

DECRETO 17264

Concede ajuda de custo à professora Nayara Copelli Dalla Rosa.

DECRETO 17263

Concede ajuda de custo à professora Regiane Cristina Hablich.

DECRETO 17262

Concede Licença Maternidade à servidora Lilian Pasa Alexandre.

DECRETO 17259

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17251

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  99.017,00 e dá outras providências.

DECRETO 17243

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  500,00 e dá outras providências.

DECRETO 17257

Concede Bolsa Auxílio à servidora Karine Iesbik.

DECRETO 17258

Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

DECRETO 17260

Dispõe e orienta sobre o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17256

Altera requisito para utilização dos recursos do município, descritos no Decreto n.º 13421/2017.

DECRETO 17254

Concede Gratificação de Direção Escolar à servidora Anelize Caroline Herpich.

DECRETO 17255

Concede Função Gratificada à servidora Bianca Cristina Schreiber.

DECRETO 17253

Nomeia o Senhor Pedro de Jesus Colaço, o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

DECRETO 17252

Nomeia a Senhora Anelize Caroline Herpich, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1.

DECRETO 17250

Desapropria amigável ou judicial o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 17238

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Gleidy Dayane de Matos.

DECRETO 17239

Concede férias ao servidor Edilberto Ribeiro Nunes.

DECRETO 17240

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família – área de conhecimento: saúde e bem-estar, à servidora Adriana Staziaki Kovaleski.

DECRETO 17241

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Janete Teresinha Manica.

DECRETO 17242

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

DECRETO 17244

Regulamenta a devolução dos valores disponíveis nas TAG’s dos usuários do antigo sistema de estacionamento rotativo ESTAR e dá outras providências.