DECRETO 17422

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2021.  

DECRETO 17421

Cria Ponto de Táxi nº 05 na Avenida Sete de Setembro, e dá outras providências.

DECRETO 17423

Concede Licença Paternidade ao servidor Thiago Medeiros de Oliveira.

DECRETO 17424

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17426

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Euza Ana Bogoni de Oliveira.

DECRETO 17425

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Celene Aparecida Balena.

DECRETO 17390

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  144.417,00 e dá outras providências.

DECRETO 17418

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Elenice Oliveira de Freitas.

DECRETO 17417

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Elizangela Ribeiro dos Santos.

DECRETO 17416

Exonera, a pedido, a servidora Rosane Graciosa Brostolin, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17415

Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 16925/2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.

DECRETO 17414

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 17413

Nomeia o Senhor Cledimar Boaretto, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústrias e Inspeção Sanitária, Símbolo C-2.

DECRETO 17412

Exonera, a pedido, a servidora Ana Paula Mieradka, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17411

Designa a senhora Clesiani Rodrigues Bedra Ricardi, para o turno suplementar.

DECRETO 17410

Concede férias à servidora Iris Cristina Bertolini.

DECRETO 17409

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 17373/2021 que concedeu férias à servidora Íris Cristina Bertolini

DECRETO 17408

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Krugel.

DECRETO 17403

Nomeia o Senhor Jocemar Aloisio Assmann, para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 17397

Nomeia a Senhora Silvane Rosa, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Financeira, Símbolo C-3.

DECRETO 17395

Exonera a servidora Silvane Rosa do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único.

DECRETO 17407

Revoga o Chamamento Público nº 009/2021.

DECRETO 17405

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagatini.

DECRETO 17401

Cria Ponto de Táxi na localidade rural de São Francisco do Bandeira, e dá outras providências.

DECRETO 17404

Revoga o Decreto nº 16899/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Adriana Ferreira da Silva.

DECRETO 17402

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17400

Cria Ponto de Táxi na localidade rural de Santa Lúcia, e dá outras providências.

DECRETO 17398

Regulamenta o Conselho Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia-CMAIT, criado pela Lei nº 2358/2019, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio à Inovação e Tecnologia, e dá outras providências.

DECRETO 17396

Designa o servidor Fabiano Pereira Borges como Responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M de Dois Vizinhos.

DECRETO 17406

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marilene dos Santos.