DECRETO 18645

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 532.443,22 e dá outras providências.

DECRETO 18643

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.268.926, 55 e das outras providências.

DECRETO 18642

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.490.404, 15 e da outras providências.

DECRETO 18683

Designa o servidor Diego Celso Borsatti para responder pela Secretaria de Planejamento e Ações Estratégicas.

DECRETO 18695

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.  

DECRETO 18696

Contrata a Senhora Magali Anziliero para o cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista.

DECRETO 18694

Nomeia a Senhora Maritania dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “B” – Classe “1”.

DECRETO 18693

Nomeia a Senhora Kalyandra Bruna Silveira de Araujo para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18682

Concede Licença Maternidade à servidora Chirleane Zilio.

DECRETO 18681

Concede benefício de Auxílio Moradia à servidora Evelin Nodari Bogarin Mantovani.

DECRETO 18679

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 18678

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores.

DECRETO 18677

Nomeia o Senhor Sidnei Omar Roveda para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18675

Nomeia a senhora Marcia Hendges Ferreira para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 04.

DECRETO 18676

Nomeia o Senhor Isac Vitor Medeiros para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18674

Contrata a Senhora Catia Cristina Iaginnski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 18633 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.700,00 e dá outras providências.

DECRETO 18628

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 87.791,31 e dá outras providências.

DECRETO 18627

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.614.882,40 e dá outras providências.

DECRETO 18620 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.709.539,00 e dá outras providências.

DECRETO 18656

Nomeia o senhor Alexandre Luis Luft para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18672

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB do Loteamento Ribeiro e Loteamento Nunes.

DECRETO 18671

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 18670

Revoga o Decreto nº 17487/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motorista do Transporte Escolar ao servidor Edivaldo Rocha de Paula.

DECRETO 18668

Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021.

DECRETO 18667

Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Edison Roberto Fiorin.

DECRETO 18665

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.  

DECRETO 18664

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 18663

Declara hóspede oficial do Município de Dois Vizinhos Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, governadora do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

DECRETO 18660

Concede Licença Maternidade à servidora Renata Fernandes.