DECRETO 17115

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo aos professores.

DECRETO 17114

Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional as professoras.

DECRETO 17113

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica ao servidor Adilson Alves de Oliveira.

DECRETO 17110

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 17109

Exonera, a pedido, a servidora Elaine Aparecida Siolkoski do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17095

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  9.105,08 e dá outras providências.

DECRETO 17037

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane dos Santos.

DECRETO 17036

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 52.879,77 e dá outras providências.

DECRETO 17022

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  3.703.718,81 e dá outras providências.

DECRETO 17108

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI do Município de Dois Vizinhos - Paraná, criado pela Lei Municipal n.º 2354/2019.

DECRETO 17107

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social criado pela Lei Municipal 707/95 e dá outras providências.

DECRETO 17106

Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Maria Oliveski, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17105

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Fernanda Pires do cargo de provimento temporário Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17104

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 17103

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dois Vizinhos.

DECRETO 17102

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO 17099

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.

DECRETO 17100

Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

DECRETO 17101

Aprova o Projeto do Loteamento 13 de maio, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17098

Nomeia o Senhor Leocir de Moura para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Símbolo C-2.

DECRETO 17097

Delega poderes ao Chefe de Gabinete.

DECRETO 17096

Altera membro do Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.

DECRETO 17092

Exonera, a pedido, o servidor João Vitor Pagnoncelli, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 17091

Exonera, a pedido, a servidora Cristina Rocha Galvan, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

DECRETO 17090

Aprova o Projeto do Loteamento Zanella, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17089

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Gizeli Juliana Cordazzo.

DECRETO 17088

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17087

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO 17086

Concede Adicional Especial à servidora Ronise Aparecida Pasquali Barboza.

DECRETO 17085

Anula o Decreto n° 16958/2021, que nomeou a Senhora Liliam Carla Pinzon de Morais.