DECRETO 16713

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Everton Carlos de Barros.

DECRETO 16712

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Iltamir Mozer.

DECRETO 16710

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Leticia Maiara Ribeiro.

DECRETO 16709

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Sonia de Brito.

DECRETO 16711

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

DECRETO 16708

Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16707

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2021.

DECRETO 16706

Concede Licença Maternidade à servidora Poliana Aparecida Meredik Capelesso.

DECRETO 16703

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Roseli Debarba.

DECRETO 16702

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Joucemar Pollon.

DECRETO 16693

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 27.653,93 e dá outras providências.

DECRETO 16682

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 287.354,92 e dá outras providências.

DECRETO 16681

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.696.800,22 e dá outras providências.

DECRETO 16701

Concede férias ao servidor Dilso Bachi.

DECRETO 16700

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2020, em virtude do falecimento do Senhor Nereu Carlos Massignan.

DECRETO 16699

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 022/2020.

DECRETO 16698

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

DECRETO 16697

Revoga Decreto nº 16656/2020, que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 16696

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16695

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora Elaine Perin.

DECRETO 16694

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Lucas Luiz Gilioli.

DECRETO 16692

Concede férias ao servidor Rafael Rugerio Dutra.

DECRETO 16691

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Luiz Martinazzo.

DECRETO 16690

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Leonardo da Rocha do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 16689

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos André Mataczinski.

DECRETO 16688

Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e dá outras providências

DECRETO 16687

Disciplina o funcionamento do expediente da Administração Municipal de Dois Vizinhos durante o período de transição.

DECRETO 16686

Concede Bolsa Auxílio à servidora Andreia Lira de Campos Hendler.

DECRETO 16684

Dispõe sobre as matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021, por meio de Programa de Georreferenciamento Municipal.

DECRETO 16685

Revoga o Decreto nº 16346/2020 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.