DECRETO 16023

Revoga o Decreto nº 15269/2019, que concedeu Gratificação de Coordenação Pedagógica a servidora Edna Mirian Testa.

DECRETO 16022

Concede Bolsa Auxílio à servidora Elaine Letsch Borges.

DECRETO 16013

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16021

Concede Bolsa Auxílio à servidora Joelma da Veiga.

DECRETO 16020

Concede Licença Maternidade à servidora Rosani Aparecida Dias de Castro.

DECRETO 16019

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16018

Concede o reingresso no serviço público da servidora Salete Rex.

DECRETO 16016

Nomeia a Senhora Simone Aparecida Rodavelli, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Administrativa e de Dados Estatísticos, Símbolo C-5.

DECRETO 16015

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidor municipal.

DECRETO 16017

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 113/2019.

DECRETO 16014

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula da Veiga Godoy.

DECRETO 16012

Revoga o Decreto n.º 15880/2019 que concedeu licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Odinei Martini de Lima.

DECRETO 16011

Exonera, a pedido, a servidora Liliane Ferreira dos Santos, do cargo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 16010

Declara a vacância de cargo público da servidora Valciani Albertina Torres em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16009

Declara a vacância de cargo público da servidora Erica Noemar Occhi Detoni em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16008

Declara a vacância de cargo público da servidora Ozana Aparecida Padovani Bonatto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16007

Declara a vacância de cargo público da servidora Teresinha Fatima Spanholi em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16006

Declara a vacância de cargo público do servidor Valdir Machado em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16000

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 250.003,94 e dá outras providências.

DECRETO 15999

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 57.848,68 e dá outras providências.

DECRETO 16005

Prorroga o prazo de início da vigência do repasse financeiro ao Fundo de Apoio à Inovação e Tecnologia - FAITEC.

DECRETO 16004

Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Faust Bez.

DECRETO 16003

Acrescenta a servidora Suelen Bacchi à relação dos fiscais nomeados pelo Decreto 15620/2019.

DECRETO 16002

Concede Bolsa Auxílio à servidora Danieli Pessini.

DECRETO 16001

Declara a vacância de cargo público da servidora Ivete Favretto em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15998

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 127/2019

DECRETO 15997

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 13632/2017 que concedeu gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Adriana Bonato.

DECRETO 15996

Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliane Machado.

DECRETO 15995

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 15994

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.