DECRETO 15872

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 339.653,94 e dá outras providências.

DECRETO 15860

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 339.653,94 e dá outras providências.

DECRETO 15871

Cria procedimentos/rotinas a serem seguidos para cobrança dos débitos de forma administrativa e judicial.

DECRETO 15870

Declara a vacância de cargo público do servidor Lori José Zapparoli em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15869

Declara a vacância de cargo público da servidora Elisabete Fatima Mattiello em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15868

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 15867

Atualiza o valor da Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2020.

DECRETO 15866

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 15865

Declara a vacância de cargo público da servidora Bernardete Aparecida Ptasinski em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 15864

Exonera a servidora Nayara Copelli Dalla Rosa, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 15863

Exonera, a pedido, a servidora Ana Claudia Kiljander Testa, do cargo de Agente de Combate as Endemias.

DECRETO 15862

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 15861

Concede Bolsa Auxílio à servidora Adriane Vieira.

DECRETO 15859

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Tania Sayaca Schornen.

DECRETO 15858

Concede Licença Maternidade à servidora Neiva Lucas de Mello.

DECRETO 15857

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 105/2019. 

DECRETO 15856

Revoga o Decreto nº 14887/2018, que concedeu Gratificação pelo Exercício de Docência em Educação do Campo a professora Juliana Faust Bez.

DECRETO 15848

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 683.445,12 e dá outras providências.

DECRETO 15847

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 513.733,81 e dá outras providências.

DECRETO 15855

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 039/2019.

DECRETO 15854

Revoga o Decreto n.º 11133/2014.

DECRETO 15853

Concede Licença Paternidade ao servidor Robson Mascarello.

DECRETO 15852

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora municipal.

DECRETO 15851

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

DECRETO 15850

Designa a servidora Lili Zippin Ferri como Autoridade de Trânsito do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 15849

Nomeia a Senhora Lili Zippin Ferri, para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, Símbolo C-2.

DECRETO 15846

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 15845

Exonera a servidora Lili Zippin Ferri, do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura.

DECRETO 15823

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 210.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 15844

Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.