DECRETO 16413

Declara área de utilidade pública para fins de permuta.

DECRETO 16411

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB no Loteamento Pedroso, Bairro São Francisco Xavier.

DECRETO 16410

Homologa o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes de Dois Vizinhos.

DECRETO 16409

Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16408

Regulamenta o trabalho pedagógico com atividades não presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil Municipais, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

DECRETO 16407

Concede Licença Maternidade à servidora Raquel Chichella.

DECRETO 16403

Exonera, a pedido, a servidora Aline Peres Panaro, do cargo de provimento efetivo de Coordenadora Municipal do PROCON.

DECRETO 16404

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivone Pudlo.

DECRETO 16399

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 14.010,00 e dá outras providências.

DECRETO 16398

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 49.850,00 e dá outras providências.

DECRETO 16383

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.977.175,69 e dá outras providências.

DECRETO 16379

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 257.318,78 e dá outras providências.

DECRETO 16402

Designa a servidora Rosilei de Godois para responder pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

DECRETO 16401

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Celso Toshiro Goto.

DECRETO 16400

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família concedida à servidora Janete Teresinha Manica.

DECRETO 16389

Regulamenta o trabalho pedagógico com atividades não presenciais e atendimento por cronograma das Escolas Municipais, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

DECRETO 16397

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16396

Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Dois Vizinhos.

DECRETO 16395

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO 16394

Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

DECRETO 16393

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.

DECRETO 16392

Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.

DECRETO 16391

Nomeia o Comitê Municipal de Mobilização Contra as Arboviroses de Dois Vizinhos.

DECRETO 16390

Revoga o Decreto n.º 11497/2014.

DECRETO 16388

Revoga Decreto nº 16091/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Fernanda Berns França.

DECRETO 16387

Exonera, a pedido, o servidor Claudiovani Correa, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania (Agente Político).

DECRETO 16386

Declara a vacância de cargo público da servidora Cirlei Antonia de Almeida em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16385

Declara a vacância de cargo público do servidor Vilmar Silvestro em razão da concessão de Aposentadoria Especial.

DECRETO 16384

Determina Ponto Facultativo para o dia 12 de junho de 2020.

DECRETO 16382

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Orben Trampusch.