DECRETO 16381

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16380

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16378

Nomeia a Senhora Helena Horbatei, para o cargo de provimento efetivo de Psicóloga, Nível 36.

DECRETO 16377

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 134.336,62 e dá outras providências.

DECRETO 16376

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 177.948,05 e dá outras providências.

DECRETO 16375

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública municipal. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da administração pública municipal.

DECRETO 16371

Abre crédito extraordinário ao orçamento vigente no valor de R$ 21.698,70 e dá outras providências.

DECRETO 16370

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16369

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 26.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16366

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16363

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 64.521,80 e dá outras providências.

DECRETO 16374

Prorroga a data de vencimento de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para as empresas enquadradas no Simples Nacional.

DECRETO 16373

Prorroga a data de vencimento de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para as empresas não optantes do Simples Nacional.

DECRETO 16372

Revoga o Decreto n.º 16266/2020.

DECRETO 16368

Exonera, a pedido, o servidor Weldemio José Oliveira da Silva Cavalcante, do cargo de provimento efetivo de Agente Combate às Endemias.

DECRETO 16367

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Janete Teresinha Manica.

DECRETO 16365

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marli Schornen

DECRETO 16364

Concede Licença Maternidade à servidora Jocelane de Mattos Lima.

DECRETO 16362

Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.

DECRETO 16361

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16357

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 216.510,84 e dá outras providências.

DECRETO 16360

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Adriana Aparecida Ribeiro Grandi.

DECRETO 16359

Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizandra da Rosa Clein.

DECRETO 16358

Concede Bolsa Auxílio à servidora Samara da Silva Gonzatto.

DECRETO 16356

Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

DECRETO 16355

Exonera, a pedido, a servidora Dilce Luci Favero Peripolli, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 16348

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 16354

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 109.799,28 e dá outras providências.

DECRETO 16353

Declara a vacância de cargo público da servidora Ivanir Theis de Lara em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16352

Exonera, a pedido, a servidora Patricia Fernanda Mulinari Soares de Lima, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.