DECRETO 16351

Concede férias à servidora Claudete Aparecida Ferraz dos Santos Zanardi.

DECRETO 16350

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16349

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 879.376,18 e dá outras providências.

DECRETO 16347

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16342

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 14.780,00 e dá outras providências.

DECRETO 16346

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

DECRETO 16341

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 412.036,94 e dá outras providências.

DECRETO 16329

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 137.120,00 e dá outras providências.

DECRETO 16328

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 255.734,00 e dá outras providências.

DECRETO 16345

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 16344

Desapropria amigavelmente os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

DECRETO 16343

Declara áreas de utilidade pública para fins de desapropriação amigável.

DECRETO 16340

Concede Licença Maternidade à servidora Talita Klock Kayser.

DECRETO 16339

Concede Licença Maternidade à servidora Marciana de Oliveira.

DECRETO 16338

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16337

Revoga o Decreto n.º 16316/2020 que prorrogou o período de suspensão de execução do Contrato n.º 084/2019 e dá outras providências.

DECRETO 16336

Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete Antunes Goudinho

DECRETO 16335

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Sustentabilidade e Políticas Públicas, à servidora Crislaine das Chagas.

DECRETO 16334

Concede Licença Maternidade à servidora Gisele Paula Lengoski.

DECRETO 16315

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 67.919,90 e dá outras providências.

DECRETO 16312

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.176,64 e dá outras providências.

DECRETO 16333

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 16332

Concede Bolsa Auxílio à servidora Crislaine Aparecida da Silva Muller.

DECRETO 16331

Nomeia a Senhora Thaiane Prolo, para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, Nível – 24.

DECRETO 16330

Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município Dois Vizinhos, complementando e reforçando as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO 16327

Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2020.

DECRETO 16326

Concede Adicional Especial ao servidor Denair Pires Soares.

DECRETO 16325

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Elaine Letsch Borges.

DECRETO 16324

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Ivone Maria de Cezare.

DECRETO 16323

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação à servidora Suelen Rafaela Brandão.