DECRETO 16322

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Juliane Machado.

DECRETO 16321

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor Vanderlei Venassi.

DECRETO 16320

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Marcieliza Pastro Reitz.

DECRETO 16319

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 16318

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação em Educação para a Infância: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à servidora Maria Batista dos Santos.

DECRETO 16317

Aprova o Projeto do Loteamento Gomercindo Balena, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 16316

Prorroga o período de suspensão de execução do Contrato n.º 084/2019 previsto no Decreto n.º 16270/2020 e dá outras providências.

DECRETO 16314

Altera dispositivos do Decreto n.º 16257/2020 e dá outras providências.

DECRETO 16313

Exonera, a pedido, o servidor Cleiton Carnin, do cargo de provimento efetivo de Psicólogo.

DECRETO 16295

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 146.068,75 e dá outras providências.

DECRETO 16294

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 156.322,90 e dá outras providências

DECRETO 16292

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 16289

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 134.887,20 e dá outras providências.

DECRETO 16311

Declara a vacância de cargo público da servidora Cacilda Salete Soutier em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16310

Exonera, a pedido, o servidor José Carlos Ferrareze, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Frotas.

DECRETO 16309

Cria Funcional Programática e abre crédito Extraordinário ao Orçamento do Município de Dois Vizinhos no exercício de 2020, para atendimento as ações decorrentes da situação de Emergência Pandemia Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.

DECRETO 16308

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 005/2020.

DECRETO 16307

Declara a vacância de cargo público da servidora Maria Marli Back da Silva em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 16306

Concede Licença Maternidade à servidora Aline Dresch Bonfanti.

DECRETO 16305

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidores municipais.

DECRETO 16304

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 16303

Suspende temporariamente o contrato n° 047/2020 firmado pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 16302

Dispõe sobre arbitramento de informações sobre Valor de Terra Nua – VTN, base da cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, divulgando os valores para o município de Dois Vizinhos, exercício 2020 e dá outras providências.

DECRETO 16301

Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Maier Goetert em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

DECRETO 16300

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 16299

Revoga Decreto nº 15984/2020 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Vanessa Fabiane Severnini.

DECRETO 16298

Designa o servidor Hilário Carlos Rocha para desempenhar a função de Artífice.

DECRETO 16297

Concede Bolsa Auxílio à servidora Marlene Russi.

DECRETO 16296

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosemara Nepomuceno.

DECRETO 16281

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 359.907,60 e dá outras providências.