Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 14974 - 2019

DECRETO 14974
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_12329.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14973 - 2019

DECRETO 14973
Concede férias aos servidores municipais.

ato_12327.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14972 - 2019

DECRETO 14972
Concede férias aos servidores municipais.

ato_12326.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14971 - 2019

DECRETO 14971
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2019.

ato_12325.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14970 - 2018

DECRETO 14970
Nomeia a Senhora Silvia Lazarotto Da Silva, para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível - 04.

ato_12324.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14969 - 2018

DECRETO 14969
Estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_12323.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14968 - 2018

DECRETO 14968
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Dois Vizinhos - CMDRMA.

ato_12322.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14967 - 2018

DECRETO 14967
Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dois Vizinhos - CMMA.

ato_12321.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14966 - 2018

DECRETO 14966
Adota oficialmente o Calendário Escolar- Educação Infantil para o ano letivo de 2019.

ato_12320.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14965 - 2018

DECRETO 14965
Adota oficialmente o Calendário Escolar - Ensino Fundamental para o ano letivo de 2019.

ato_12319.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14964 - 2018

DECRETO 14964
Designa Comissão Organizadora do processo de seleção para estágio.

ato_12318.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14963 - 2018

DECRETO 14963
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2019.

ato_12317.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14962 - 2018

DECRETO 14962
Concede Licença para Casamento ao servidor Cleverson Alessio da Silva.

ato_12316.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14961 - 2018

DECRETO 14961
Concede Licença para Casamento à servidora Elenir Casani.

ato_12315.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14960 - 2018

DECRETO 14960
Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, e dá outras providências.

ato_12314.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14957 - 2018

DECRETO 14957
Concede férias aos servidores municipais.

ato_12313.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14952 - 2018

DECRETO 14952

ato_12312.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14953 - 2018

DECRETO 14953
Homologa o resultado das Eleições, promove a designação dos Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil e concede gratificação.

ato_12311.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14956 - 2018

DECRETO 14956
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Leuci Maria Bertoncello.

ato_12310.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14955 - 2018

DECRETO 14955
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_12309.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14954 - 2018

DECRETO 14954

ato_12308.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14951 - 2018

DECRETO 14951
Concede férias à servidora Dieli Geremia Pandolfi.

ato_12307.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14950 - 2018

DECRETO 14950
Concede férias aos servidores municipais.

ato_12306.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14949 - 2018

DECRETO 14949

ato_12305.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14949 - 2018

DECRETO 14949

ato_12304.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14948 - 2018

DECRETO 14948
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" especialização em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, ao servidor Marcelo Borges Martins.

ato_12303.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14947 - 2018

DECRETO 14947
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" especialização em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades, à servidora Darci Lohn.

ato_12302.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14946 - 2018

DECRETO 14946
Institui o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nomeia seus membros e dá outras providências.

ato_12301.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14945 - 2018

DECRETO 14945
Concede férias regulamentares à servidora Marlene Piana.

ato_12300.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14944 - 2018

DECRETO 14944
Concede Licença para Casamento à servidora Leila Maria Derengoski.

ato_12299.pdf Atualizado em: 06/09/2019