Atos Públicos
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Decreto nº 14887 - 2018
DECRETO 14887
Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora.
Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo à professora.
ato_12238.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14886 - 2018
DECRETO 14886
Concede Gratificação de Assiduidade.
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_12237.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14885 - 2018
DECRETO 14885
Concede Função Gratificada à servidora Clari Tereza Meredyk de Albuquerque.
Concede Função Gratificada à servidora Clari Tereza Meredyk de Albuquerque.
ato_12236.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14884 - 2018
DECRETO 14884
Revoga-se o Decreto nº 13988/2017 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Mauri Wilamowski.
Revoga-se o Decreto nº 13988/2017 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Mauri Wilamowski.
ato_12235.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14883 - 2018
DECRETO 14883
Revoga-se o Decreto nº 13803/2017 que concedeu Função Gratificada à servidora Debora Daneluz Mezzalira.
Revoga-se o Decreto nº 13803/2017 que concedeu Função Gratificada à servidora Debora Daneluz Mezzalira.
ato_12234.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14882 - 2018
DECRETO 14882
ato_12233.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14879 - 2018
DECRETO 14879
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 117/2018.
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 117/2018.
ato_12232.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14881 - 2018
DECRETO 14881
Regulamenta as Eleições para Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Regulamenta as Eleições para Diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da Rede Municipal de Ensino.
ato_12231.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14880 - 2018
DECRETO 14880
Declara a vacância de cargo público do servidor Pedro Rodrigues de Moraes em razão da concessão de Aposentadoria por Invalidez.
Declara a vacância de cargo público do servidor Pedro Rodrigues de Moraes em razão da concessão de Aposentadoria por Invalidez.
ato_12230.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14859 - 2018
DECRETO 14859
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.
ato_12229.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14878 - 2018
DECRETO 14878
Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.
ato_12228.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14877 - 2018
DECRETO 14877
Concede férias à servidora Solange da Silva.
Concede férias à servidora Solange da Silva.
ato_12227.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14876 - 2018
DECRETO 14876
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Denise da Silva Albano.
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Denise da Silva Albano.
ato_12226.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14875 - 2018
DECRETO 14875
Concede Licença Maternidade à servidora Vanessa Fabiane Severnini.
Concede Licença Maternidade à servidora Vanessa Fabiane Severnini.
ato_12225.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14874 - 2018
DECRETO 14874
Concede Licença Maternidade à servidora Debora Daneluz Mezzalira.
Concede Licença Maternidade à servidora Debora Daneluz Mezzalira.
ato_12224.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14873 - 2018
DECRETO 14873
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Thiago Medeiros de Oliveira.
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Thiago Medeiros de Oliveira.
ato_12223.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14872 - 2018
DECRETO 14872
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.
ato_12222.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14871 - 2018
DECRETO 14871
Nomeia Comissão Especial para avaliação, aprovação e autorização das compras e contratações de serviços pelo Município de Dois Vizinhos.
Nomeia Comissão Especial para avaliação, aprovação e autorização das compras e contratações de serviços pelo Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 14870 - 2018
DECRETO 14870
Concede Licença para Casamento ao servidor Fabiano Pereira Borges.
Concede Licença para Casamento ao servidor Fabiano Pereira Borges.
Decreto nº 14869 - 2018
DECRETO 14869
Revoga o dispositivo do Decreto n.º 14181/2017 que concedeu Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Revoga o dispositivo do Decreto n.º 14181/2017 que concedeu Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Decreto nº 14868 - 2018
DECRETO 14868
Dispõe sobre as matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019, por meio de Programa de Georreferenciamento Municipal.
Dispõe sobre as matrículas para alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019, por meio de Programa de Georreferenciamento Municipal.
Decreto nº 14867 - 2018
DECRETO 14867
Nomeia a Senhora Ana Carolina Pereira da Silva, para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível - 37.
Nomeia a Senhora Ana Carolina Pereira da Silva, para o cargo de provimento efetivo de Farmacêutica, Nível - 37.
Decreto nº 14866 - 2018
DECRETO 14866
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.
ato_12216.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14865 - 2018
DECRETO 14865
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 119/2018.
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 119/2018.
ato_12215.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14864 - 2018
DECRETO 14864
Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.
Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.
ato_12214.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14863 - 2018
DECRETO 14863
Declara a vacância de cargo público da servidora Zilda Pfeiffer em razão da concessão de Aposentadoria por Invalidez.
Declara a vacância de cargo público da servidora Zilda Pfeiffer em razão da concessão de Aposentadoria por Invalidez.
ato_12213.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14862 - 2018
DECRETO 14862
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Maria Cristina Carioletti.
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Maria Cristina Carioletti.
ato_12212.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14861 - 2018
DECRETO 14861
Concede férias ao servidor Ademir Luiz Batistella.
Concede férias ao servidor Ademir Luiz Batistella.
ato_12211.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14860 - 2018
DECRETO 14860
Suspende, temporariamente, os encaminhamentos para aprovação de novos loteamentos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Suspende, temporariamente, os encaminhamentos para aprovação de novos loteamentos no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_12210.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14858 - 2018
DECRETO 14858
Concede Licença para Casamento à servidora Danieli Agostini.
Concede Licença para Casamento à servidora Danieli Agostini.
ato_12209.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
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