Atos Públicos
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Decreto nº 14771 - 2018
DECRETO 14771
Revoga Decreto nº. 3.500/97 de 09 de setembro de 1997 e regulamenta a Lei nº. 2236 de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
Revoga Decreto nº. 3.500/97 de 09 de setembro de 1997 e regulamenta a Lei nº. 2236 de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.
ato_12118.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14770 - 2018
DECRETO 14770
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 098/2018.
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 098/2018.
ato_12117.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14769 - 2018
DECRETO 14769
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Josiani Grando Steyer.
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Josiani Grando Steyer.
ato_12116.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14768 - 2018
DECRETO 14768
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para o processo de eleição dos Diretores de Escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
ato_12115.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14767 - 2018
DECRETO 14767
Concede Gratificação de Assiduidade.
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_12114.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14766 - 2018
DECRETO 14766
Concede Licença Maternidade à servidora Andressa Occhi.
Concede Licença Maternidade à servidora Andressa Occhi.
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Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14765 - 2018
DECRETO 14765
Revoga dispositivo do Decreto nº 14442/2018, que concedeu Gratificação pelo Exercício de Docência em Educação do Campo a professora Nelci Block.
Revoga dispositivo do Decreto nº 14442/2018, que concedeu Gratificação pelo Exercício de Docência em Educação do Campo a professora Nelci Block.
ato_12112.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14764 - 2018
DECRETO 14764
Aprova o Projeto do Loteamento Alto da Zacarias, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Aprova o Projeto do Loteamento Alto da Zacarias, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
ato_12111.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14763 - 2018
DECRETO 14763
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivete Bagatini De Cabredo.
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivete Bagatini De Cabredo.
ato_12110.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14762 - 2018
DECRETO 14762
Concede Licença Maternidade à servidora Ana Claudia Kiljander Testa.
Concede Licença Maternidade à servidora Ana Claudia Kiljander Testa.
ato_12109.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14761 - 2018
DECRETO 14761
Concede Licença sem Remuneração à servidora Sally Luana Jablonski.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Sally Luana Jablonski.
ato_12108.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14760 - 2018
DECRETO 14760
Concede Adicional Especial à servidora Claudete Maria Bachi de Col.
Concede Adicional Especial à servidora Claudete Maria Bachi de Col.
ato_12107.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14759 - 2018
DECRETO 14759
Exonera o servidor Eluisio Marostega, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo, (Agente Político).
Exonera o servidor Eluisio Marostega, do cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo, (Agente Político).
ato_12106.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14758 - 2018
DECRETO 14758
Exonera, a pedido, a servidora Taila Aparecida Minski , do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Taila Aparecida Minski , do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_12105.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14758 - 2018
DECRETO 14758
Exonera, a pedido, a servidora Taila Aparecida Minski , do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Taila Aparecida Minski , do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_12104.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14757 - 2018
DECRETO 14757
Concede Licença para Casamento ao servidor Eduardo Perin.
Concede Licença para Casamento ao servidor Eduardo Perin.
ato_12103.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14756 - 2018
DECRETO 14756
Concede Licença para Casamento à servidora Glaucia Rosset.
Concede Licença para Casamento à servidora Glaucia Rosset.
ato_12102.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14755 - 2018
DECRETO 14755
Concede Licença Maternidade à servidora Karina Gurkewicz Antunes de Almeida.
Concede Licença Maternidade à servidora Karina Gurkewicz Antunes de Almeida.
ato_12101.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14754 - 2018
DECRETO 14754
Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Nelci Block.
Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Nelci Block.
ato_12100.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14699 - 2018
DECRETO 14699
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.299.017,64 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.299.017,64 e dá outras providências.
ato_12099.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14753 - 2018
DECRETO 14753
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 079/2018.
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 079/2018.
ato_12098.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14752 - 2018
DECRETO 14752
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 085/2018.
Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, procedimento n.º 085/2018.
ato_12097.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14751 - 2018
DECRETO 14751
Altera membro da Equipe Técnica Municipal - ETM.
Altera membro da Equipe Técnica Municipal - ETM.
ato_12096.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14750 - 2018
DECRETO 14750
Altera membro do Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Altera membro do Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
ato_12095.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14749 - 2018
DECRETO 14749
ato_12094.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14748 - 2018
DECRETO 14748
Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.
Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.
ato_12093.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14748 - 2018
DECRETO 14748
Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.
Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.
ato_12092.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14747 - 2018
DECRETO 14747
Nomeia o Senhor Ciro Duarte de Paula Costa, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Nomeia o Senhor Ciro Duarte de Paula Costa, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
ato_12091.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14746 - 2018
DECRETO 14746
Concede Licença para Casamento ao servidor Gabriel Henrique Sabadin.
Concede Licença para Casamento ao servidor Gabriel Henrique Sabadin.
ato_12090.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14745 - 2018
DECRETO 14745
Concede Licença sem Remuneração à servidora Josiane da Costa Aguiar.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Josiane da Costa Aguiar.
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Atualizado em: 06/09/2019
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