Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 14690 - 2018

DECRETO 14690
Revoga o Decreto n.º 13173/2016 que determinou a Disposição Funcional de servidor à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR

ato_12028.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14689 - 2018

DECRETO 14689
Revoga o Decreto n.º 12893/2016 que determinou a Disposição Funcional de servidora à BRFSA/Serviço de Inspeção Federal - SIF 1985.

ato_12027.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14696 - 2018

DECRETO 14696
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_12026.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14688 - 2018

DECRETO 14688
Declara a vacância de cargo público do servidor João Maria Ferreira da Silva em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_12025.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14687 - 2018

DECRETO 14687
Concede férias ao servidor Anderson Mazzuco Lazarin.

ato_12024.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14686 - 2018

DECRETO 14686
Concede férias aos servidores municipais.

ato_12023.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14685 - 2018

DECRETO 14685
Concede férias regulamentares ao servidor Juliano Rodas.

ato_12022.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14683 - 2018

DECRETO 14683
Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Berns França.

ato_12021.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14682 - 2018

DECRETO 14682
Concede Licença Maternidade à servidora Rita Bet.

ato_12020.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14641 - 2018

DECRETO 14641
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.167.518,21 e dá outras providências.

ato_12019.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14606 - 2018

DECRETO 14606
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 417.265,97 e dá outras providências.

ato_12018.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14589 - 2018

DECRETO 14589
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.070.316,77 e dá outras providências.

ato_12017.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14582 - 2018

DECRETO 14582
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente,no valor de R$ 1.055.452,00 e dá outras providências;

ato_12016.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14681 - 2018

DECRETO 14681
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_12015.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14680 - 2018

DECRETO 14680
Concede ajuda de custo à professora.

ato_12014.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14679 - 2018

DECRETO 14679
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 62/2018.

ato_12013.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14678 - 2018

DECRETO 14678
Concede Licença Prêmio à servidora Cassilda da Costa Orben.

ato_12012.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14677 - 2018

DECRETO 14677
Concede Licença Prêmio à servidora Janice Ingrid Schuh Birck.

ato_12011.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14676 - 2018

DECRETO 14676
Concede Licença Prêmio à servidora Liliane Bonacina Martinazzo.

ato_12010.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14675 - 2018

DECRETO 14675
Concede Licença Prêmio à servidora Sirlene Pereira Rosa.

ato_12009.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14674 - 2018

DECRETO 14674
Concede Licença Prêmio à servidora Maria Batista dos Santos.

ato_12008.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14673 - 2018

DECRETO 14673
Concede Licença Prêmio à servidora Vanessa Aparecida Gonçalves.

ato_12007.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14672 - 2018

DECRETO 14672
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

ato_12006.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14670 - 2018

DECRETO 14670
Exonera a servidora Luciana Adona Perondi, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político) e da outras providências.

ato_12005.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14671 - 2018

DECRETO 14671
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 009/2018.

ato_12004.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14669 - 2018

DECRETO 14669
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gessi de Bairros.

ato_12003.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14668 - 2018

DECRETO 14668
Revoga o dispositivo do Decreto n.º 14123/2017 que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Odontologia, ao servidor Gabriel Henrique Sabadin e da outras providências.

ato_12002.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14667 - 2018

DECRETO 14667

ato_12001.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14666 - 2018

DECRETO 14666
Nomeia a Comissão Especial para Regularização de Edificações.

ato_12000.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14663 - 2018

DECRETO 14663

ato_11999.pdf Atualizado em: 06/09/2019