DECRETO 22157-2025

Contrata a Senhora Lilian Kelly da Silva Ferreira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Matutino).

DECRETO 22097-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 405.761,57 e dá outras providências

DECRETO 22046-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.435.148,60 e dá outras providências

DECRETO 22045-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 747.724,37 e dá outras providências.

DECRETO 22178-2025

Nomeia o Senhor Cesar Antonio Tumelero, como Gestor do Fundo Municipal de Esporte e Lazer

DECRETO 22170-2025

Convoca a Conferência Extraordinária Municipal de Dois Vizinhos

DECRETO 22169-2025

Cria a Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade

DECRETO 22163-2025

Nomeia a Senhora Kelly Zenci para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Magistério, Nível “A” - Classe “1”.

DECRETO 22164-2025

Nomeia a Senhora Seara Aglae Michels Decezaro para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22161-2025

Nomeia a Senhora Carla Meredyk Lorenzett para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” - Classe “1”.

DECRETO 22160-2025

Exonera, a pedido, a servidora Seara Aglae Michels Decezaro do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 22144-2025

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão

Lei 2867-2025

Institui a Política de Enfrentamento à Violência Política Contra a Mulher no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

PORTARIA 027-2025

Designa o servidor William Jeferson Viera Lopes para proceder a paginação dos documentos juntados após a homologação aos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal

DECRETO 22126-2025

Concede Função Gratificada ao servidor Juscelino Thomazi

DECRETO 22125-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Alice Iaginnski

DECRETO 22124-2025

Revoga o dispositivo do Decreto nº 17487/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Antonio Petri

DECRETO 22123-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Daniela Malacarne

DECRETO 22122-2025

Nomeia o Senhor Michel Fiorini Vieira para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15

DECRETO 22121-2025

Concede Gratificação de Assiduidade

DECRETO 22120-2025

Nomeia o Senhor Mauricio Lucas Honetta Anziliero para o cargo de provimento efetivo de Médico Clinico Geral - Generalista, Nível – 73

DECRETO 22038-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 16.127,40 e dá outras providências

DECRETO 22019-2025

aquisição de material elétrico para manutenção geral com base de preços na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índice da Construção Civil – SINAPI – PR – Com item/lote exclusivo e com cota reserva a participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e ampla concorrência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

DECRETO 22028-2025

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.177.086,50 e dá outras providências

DECRETO 22128-2025

Concede Licença por Morte em Pessoa da Família à servidora Sandra Mara Vicini

DECRETO 22127-2025

Nomeia a Senhora Ana Caroline Santini para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

DECRETO 22117-2025

Exonera a servidora Ana Caroline Santini do cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializada em Assistência Social – CREAS

DECRETO 22079-2025

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90006/2025

DECRETO 22077-2025

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 90033/2024

DECRETO 22119-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Guyss