Atos Públicos
 
 
 
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Decreto 21624-2025

DECRETO 21624-2025

Nomeia a Senhora Tauana Rodrigues de Morais para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20

Decreto 21624-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Decreto 21618-2025

DECRETO 21618-2025

Nomeia a Senhora Jaqueline Martinez de Oliva para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Tributação e Receita, Símbolo C-2

Decreto 21618-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Decreto 21617-2025

DECRETO 21617-2025

Nomeia Comissão de Vistoria dos Contratos derivados do Credenciamento Público no Município de Dois Vizinhos

Decreto 21617-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Decreto 21616-2025

DECRETO 21616-2025

Aprova a aplicação dos valores de referência estabelecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste – CONSUD, referente aos procedimentos com finalidades diagnósticas, subgrupo de diagnósticos em laboratórios clínicos

Decreto 21616-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Decreto 21615-2025

DECRETO 21615-2025

Nomeia o Senhor Cleiton Szczepkowski para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agroindústria e Inspeção Sanitária, Símbolo C-2

Decreto 21615-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Decreto 21613-2025

DECRETO 21613-2025

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90072/2024

Decreto 21613-2025 Atualizado em: 24/01/2025
Decreto 21612-2025

DECRETO 21612-2025

Revoga o dispositivo do Decreto nº 21571/2024 que concedeu férias à servidora Marilene dos Santos

Decreto 21612-2025 Atualizado em: 21/01/2025
Decreto 21611-2025

DECRETO 21611-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Angelita da Silva Neckel

Decreto 21611-2025 Atualizado em: 21/01/2025
Decreto 21610-2025

DECRETO 21610-2025

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Odirlei Galon

Decreto 21610-2025 Atualizado em: 21/01/2025
Decreto 21609-2025

DECRETO 21609-2025

Revoga os Decretos que concederam Gratificação de Coordenação Pedagógica aos Professores de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Professores de Educação Infantil

Decreto 21609-2025 Atualizado em: 17/01/2025
Decreto 21608-2025

DECRETO 21608-2024

Nomeia o Senhor Marcus Glauco Faria de Sant’Anna para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo C-2

Decreto 21608-2025 Atualizado em: 17/01/2025
Decreto 21607-2025

DECRETO 21607-2025

Nomeia o Senhor Alceni de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Símbolo C-2

Decreto 21607-2025 Atualizado em: 17/01/2025
Decreto 21606-2025

DECRETO 21606-2025

Concede Licença Maternidade à servidora Juliana Mangini Tosetto Correa

Decreto 21606-2025 Atualizado em: 17/01/2025
Decreto 21604-2025

DECRETO 21604-2025 

Define os serviços contínuos no Âmbito da Administração Municipal de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providencias

Decreto 21604-2025 Atualizado em: 17/01/2025
Decreto 21603-2025

DECRETO 21603-2025

Nomeia o Senhor Deonir Caldato para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, (Agente Político), Símbolo – AP

Decreto 21603-2025 Atualizado em: 17/01/2025
Decreto 21605-2025

DECRETO 21605-2025

Nomeia o Senhor Adilson Rosa para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, Símbolo C-2

Decreto 21605-2025 Atualizado em: 17/01/2025
DECRETO 21564-2024

DECRETO 21564-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.809.210,44 e dá outras providências.

DECRETO 21564-2024 Atualizado em: 15/01/2025
DECRETO 21548-2024

DECRETO 21548-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  4.760.333,56 e da outras providências.

DECRETO 21548-2025 Atualizado em: 15/01/2025
DECRETO 21547/2024

DECRETO 21547-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 2.290.246,20 e dá outras providências.

DECRETO 21547-2024 Atualizado em: 15/01/2025
DECRETO 21602-2025

DECRETO 21602-2025

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90047/2024.

DECRETO 21602-2025 Atualizado em: 15/01/2025
DECRETO 21601-2025

DECRETO 21601-2025

Nomeia o Senhor Valmir Berdnarski para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito, Símbolo C-5.

DECRETO 21601-2025 Atualizado em: 15/01/2025
DECRETO 21600-2025

DECRETO 21600-2025

Nomeia o Senhor Jose Agostinho da Rosa para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento dos Serviços de Agendamento, Encaminhamento e Transporte, Símbolo C-2.

DECRETO 21600-2025 Atualizado em: 15/01/2025
DECRETO 21599-2025

DECRETO 21599-2025

Nomeia o Senhor Jeferson França para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Infraestrutura em Tecnologia da Informação, Símbolo C-5.

DECRETO 21599-2025 Atualizado em: 14/01/2025
Rerratificação Atualizado em: 17/01/2025
Rerratificação Atualizado em: 24/01/2025
DECRETO 21598-2025

DECRETO 21598-2025

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2025.

DECRETO 21598-2025 Atualizado em: 14/01/2025
DECRETO 21597-2025

DECRETO 21597-2025

Nomeia a Senhora Cristiane Cassia da Costa para o cargo de provimento em comissão de Assessora da Procuradoria-Geral do Município, Símbolo C-5.

DECRETO 21597-2025 Atualizado em: 14/01/2025
DECRETO 21596-2025

DECRETO 21596-2025

Nomeia o Senhor Flavio Antonio Galeazzi para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Turismo, Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Emprego e Renda, Símbolo C-2.

DECRETO 21596-2025 Atualizado em: 14/01/2025
DECRETO 21595-2025

DECRETO 21595-2025

Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros, para avaliação dos candidatos que se auto declararam afro-brasileiros, de acordo com a Normativa de Processo Seletivo Simplificado no 011/2024.

DECRETO 21595-2025 Atualizado em: 14/01/2025
DECRETO 21594-2025

DECRETO 21594-2025

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 21594-2025 Atualizado em: 14/01/2025
DECRETO 21593-2025

DECRETO 21593-2025

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de imóveis de terceiros de interesse do Município.

DECRETO 21593-2025 Atualizado em: 14/01/2025
DECRETO 21592-2025

DECRETO 21592-2025

Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2025.

DECRETO 21592-2025 Atualizado em: 14/01/2025
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