PORTARIA 094

Designa o servidor Volmar Fernando Girardi como Encarregado do INCRA

PORTARIA 091

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 089

Designa a servidora Fernanda Berns França para responder pela documentação escolar da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

PORTARIA 088

Nomeia a Comissão de Gestão Estratégica, relativa à aplicação e execução da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo)

PORTARIA 087

Altera a redação do Art. 2° da Portaria 083/2023

PORTARIA 086

Designa o Gestor e o Fiscal do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, sobre a aquisição de um trator marca New Holland, modelo TL 5.100.

PORTARIA 083

Dispõe sobre cessão de servidora pública do Município de Dois Vizinhos para o desempenho de suas funções na 115ª Zona Eleitoral do Município de Dois Vizinhos, conforme autorizam o art. 78 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Federal nº 6.999/82, bem como Resolução nº 23523/2017 do Tribunal Superior Eleitoral e nsº 750/2016 e 827/2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

PORTARIA 082

Designa o Gestor e o Fiscal do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra sobre a aquisição de um caminhão pipa

PORTARIA 080

Designa a servidora Aline da Silva Lima Constantino como Supervisora de Endemias do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 079

Designa servidor para a defesa de indiciado revel no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 063/2023

PORTARIA 076

Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 045/2023, alterada pelas Portarias 051/2023 e 063/2023

PORTARIA 075

Nomeia o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos

PORTARIA 072

Nomeia o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos

PORTARIA 071

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público nº 010/2023

PORTARIA 070

Nomeia a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual

PORTARIA 067

Designa servidor para a defesa de indiciado revel no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 119/2022

PORTARIA 066

Nomeia Comissão Especial de fiscalização, organização e análise da documentação técnica do Processo de Credenciamento de pessoas jurídicas da área de educação 2023.

PORTARIA 061

Designa Gestores de Parceria e Comissões de Monitoramento e Avaliação

PORTARIA 063

Altera a composição da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 0512023

PORTARIA 064

 Revoga dispositivos da Portaria nº 055/2023

PORTARIA 058

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021.

PORTARIA 057

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021

PORTARIA 051

Altera a composição da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 45/2023.

PORTARIA 050

Designa Comissão Organizadora do Processo de Seleção

PORTARIA 049

Institui o Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência de Dois Vizinhos e designa seus membros.

PORTARIA 033

Dispõe sobre cessão de servidora pública do Município de Dois Vizinhos para o desempenho de suas funções na 31ª Circunscrição Regional de Trânsito do Departamento de Trânsito do Estado do Paraná, conforme autorizam o art. 78 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 2.624/2022.

PORTARIA 030

Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 001/2023.

PORTARIA 041

Prorroga o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 016/2023.

PORTARIA 039

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 045

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, determina suspensão provisória de servidor público, nomeia Comissão Processante e dá outras providências