DECRETO 17721

Concede Licença para Casamento à servidora Elisangela Leão.

PREGÃO ELETRÔNICO 115/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA UTILITÁRIOS BEM COMO SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO PARA PNEUS DA FROTA MUNICIPAL - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 101/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DEDETIZAÇÃO, DESRATIFICAÇÃO E LIMPEZA EM CAIXA DE ÁGUA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 116/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO (INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL) DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

LEI 2546 

Cria o Programa ÁGUA BOA – VIDA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. 

LEI 2544 

Aprova o Loteamento 13 de Maio e dá outras providências.

PORTARIA 109/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 109 

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 105/2021

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 105 

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 17720

Contrata a Senhora Rosenilda de Mello, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17719

Concede Licença para Casamento à servidora Catiane Aparecida Soares de Morais.

DECRETO 17717 

Revoga o Decreto nº 16882/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Caroline Bacelar Hauschild.

DECRETO 17714

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 003/2021. 

DECRETO 17713

Revoga o Decreto nº 17216/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

DECRETO 17712

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 17708

Regulamenta a metodologia de composição do preço de referência para aquisição de medicamentos pelo Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. 

DECRETO 17706

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  220.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17685

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  13.355,24 e dá outras providências.

DECRETO 17667

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 737.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17718 

Revoga o Decreto nº 17334/2021 que concedeu Função Gratificada de Responsável pela Coordenação Médica, símbolo G-1 à servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida.

LEI 2545 

Ratifica a 2ª alteração do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal e interestadual de municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul – de segurança alimentar, atenção a sanidade agropecuária e desenvolvimento local – CONSAD e dá outras providências.

PORTARIA 107 

Designa o servidor José Carlos Ventura Junior como Gestor do Convênio.

PORTARIA  106

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

PORTARIA 104

Nomeia a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 103

Nomeia Comissão para abertura de Processo Administrativo.

DECRETO 17716

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

DECRETO 17715

Revoga-se o Decreto n.º 17591/2021, que nomeou o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc

DECRETO 17711

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Leocir Paulo Tranker.

DECRETO 17710

Revoga o Decreto nº 17322/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Claudia Valquiria Schuastz.