DECRETO 17762

Contrata a Senhora Elci Grandi Alves de Morais, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

DECRETO 17761 

Concede Bolsa Auxílio à servidora Lucia Donida Valmorbida.

DECRETO 17756 

Exonera a servidora Ironi Angelica Carli do cargo de provimento temporário de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17757 

Nomeia Comissão para Vistoria Veicular de Transportes Escolares no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17744

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.133.477,58 e dá outras providências.

DECRETO 17740

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 1.072.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17739

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  613.142,46 e dá outras providências.

DECRETO 17767 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Eva Genoveva Belloli Dos Santos.

DECRETO 17768 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu”, a servidora Edilene Guimarães Martello.

DECRETO 17769

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Vinicius Batista da Silva.

DECRETO 17770

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Rosilei Lucht.

DECRETO 17771 

Declara a vacância de cargo público do servidor Alduino Rodrigues, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

PORTARIA 116 

Revoga dispositivo da Portaria n.º 109/2021.

PORTARIA 119 

Prorroga o prazo para a finalização do Processo Administrativo nº 75837/2021.

DECRETO 17772

Declara área de utilidade pública para fins de construção de um Parque Ambiental.

DECRETO 17755

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Romildo Pilar Belusso.

DECRETO 17754

Concede férias aos servidores municipais.

PORTARIA 117 

Revoga dispositivos da Portaria n.º 114/2021.

DECRETO 17753

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 17751

Declara a vacância de cargo público do servidor Alduino Rodrigues, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17750

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  3.938.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17748

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  1.055.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17749

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  2.522.000,00 e dá outras providências.

PORTARIA 118

Prorroga o prazo para a finalização do Processo Administrativo nº 75338/2021.

LEI 2549 

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2515/2021, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito.

PREGÃO ELETRÔNICO 127/2021

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLORES E MUDAS DE PLANTAS ORNAMENTAIS - EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

LEI 2548

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação dos Transportadores de Alunos de Dois Vizinhos (ATRAE).

PORTARIA 115

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado 2021.

PORTARIA  113

Habilitar o Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, ISDV, CNPJ 08.298.687/0001-03, CNES 5232511, para realização de Laqueadura Tubária (código 19.01) e Vasectomia (cód. 19.02) junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

DECRETO 17752

Nomeia a Comissão Organizadora da IV CONAE – Fase Municipal de Dois Vizinhos/PR.