Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

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Decreto nº 14252 - 2018

DECRETO 14252
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

ato_11572.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14251 - 2018

DECRETO 14251
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Helena da Silva Pioczkoski.

ato_11571.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14250 - 2018

DECRETO 14250
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Diego Francis Bordum.

ato_11570.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14249 - 2018

DECRETO 14249
Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Psicopedagogia, à servidora Tanicler Secchi.

ato_11569.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14248 - 2018

DECRETO 14248

ato_11568.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14247 - 2018

DECRETO 14247

ato_11567.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14246 - 2018

DECRETO 14246
Altera o Inciso III do Art. 3º do Decreto 12227/2015 que regulamenta o sistema de compensação de horas extras aos servidores públicos efetivos na administração direta do município de Dois Vizinhos.

ato_11566.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14208 - 2018

DECRETO 14208
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.125.827,81 e dá outras providências;

ato_11565.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14225 - 2018

DECRETO 14225
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 154.213,44 e dá outras providências.

ato_11564.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14245 - 2018

DECRETO 14245
Revoga o dispositivo do Decreto n.º 14233/2018 que concedeu férias à servidora Nazir Terezinha Esser.

ato_11563.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14244 - 2018

DECRETO 14244
Concede férias aos servidores municipais.

ato_11562.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14243 - 2018

DECRETO 14243
Concede Licença Maternidade à servidora Leide Bergamo Antunes.

ato_11561.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14242 - 2018

DECRETO 14242
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, a servidora Tania Sayaca Schornen.

ato_11560.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14241 - 2018

DECRETO 14241
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Rosilei Lucht.

ato_11559.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14240 - 2018

DECRETO 14240
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Marli Schornen.

ato_11558.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14239 - 2018

DECRETO 14239
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Marlei Terezinha Vieira Lopes Hoffmann.

ato_11557.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14238 - 2018

DECRETO 14238
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Solange Gulhak Serpa.

ato_11556.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14237 - 2018

DECRETO 14237
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Diego de Oliveira Camargo.

ato_11555.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14231 - 2018

DECRETO 14231
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2018.

ato_11554.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14236 - 2018

DECRETO 14236
Concede férias aos servidores municipais.

ato_11553.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14235 - 2018

DECRETO 14235
Concede férias aos servidores municipais.

ato_11552.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14234 - 2018

DECRETO 14234
Concede férias coletivas aos Agentes Administrativos, Serventes/Zeladoras, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil, Coordenadoras das Entidades, Motoristas, Vigias, Suporte Pedagógico, Diretores de Departamentos e Agente Político.

ato_11551.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14233 - 2018

DECRETO 14233
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_11550.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14232 - 2018

DECRETO 14232
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_11549.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14230 - 2018

DECRETO 14230
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2018.

ato_11548.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14229 - 2018

DECRETO 14229
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 166/2017.

ato_11547.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14228 - 2018

DECRETO 14228
Concede Licença Maternidade à servidora Liliam Carla Pinzon de Morais.

ato_11546.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14227 - 2018

DECRETO 14227
Declara a vacância de cargo público da servidora Rozilei da Silva Oliveira em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_11545.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14226 - 2018

DECRETO 14226
Revoga Decreto n.º 13418/2017 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Tania Sayaca Schornen.

ato_11544.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14224 - 2017

DECRETO 14224
Estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos e dá outras providências.

ato_11543.pdf Atualizado em: 06/09/2019