Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 14113 - 2017

DECRETO 14113
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Neusa Pastorini de Oliveira.

ato_11422.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14112 - 2017

DECRETO 14112
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Janete Antunes Goudinho.

ato_11421.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14111 - 2017

DECRETO 14111
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação a servidora Ana Lenis Prades da Silva Belloli.

ato_11420.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14110 - 2017

DECRETO 14110
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, a servidora Marilucia Reichardt.

ato_11419.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14109 - 2017

DECRETO 14109
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Rosana Maria Matos.

ato_11418.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14108 - 2017

DECRETO 14108
Concede Licença Maternidade à servidora Deisi Pricila de Jesus Rosa.

ato_11417.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14107 - 2017

DECRETO 14107
Nomeia a Senhora Rosangela Rodrigues da Costapara o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1".

ato_11416.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14106 - 2017

DECRETO 14106
Concede Adicional Especial à servidora Elizabete Kauduinski.

ato_11415.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14105 - 2017

DECRETO 14105
Concede Licença Maternidade à servidora Giovana Costa Ingles de Lima.

ato_11414.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14104 - 2017

DECRETO 14104
Concede férias aos servidores municipais.

ato_11413.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14098 - 2017

DECRETO 14098
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 98.527,55 e dá outras providências.

ato_11412.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14062 - 2017

DECRETO 14062
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 221.400,00 e dá outras providências;

ato_11411.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14103 - 2017

DECRETO 14103
Exonera, a pedido, a servidora Maira Thiele Priebe, do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil, Licenciatura Plena + Pós.

ato_11410.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14102 - 2017

DECRETO 14102
Declara a vacância de cargo público do servidor Arnildo de Lima Franco em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_11409.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14101 - 2017

DECRETO 14101
Declara a vacância de cargo público da servidora Iracilde Favero Bartniski em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

ato_11408.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14099 - 2017

DECRETO 14099
Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

ato_11407.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14100 - 2017

DECRETO 14100
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 112/2017.

ato_11406.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14097 - 2017

DECRETO 14097
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

ato_11405.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14096 - 2017

DECRETO 14096
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_11404.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14095 - 2017

DECRETO 14095
Concede ajuda de custo às professoras.

ato_11403.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14094 - 2017

DECRETO 14094
Concede ajuda de custo à professora.

ato_11402.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14071 - 2017

DECRETO 14071
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências;

ato_11401.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14061 - 2017

DECRETO 14061
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.128.112,07 e dá outras providências.

ato_11400.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14093 - 2017

DECRETO 14093
Concede Licença Maternidade à servidora Elizete Lucas Mezzalira.

ato_11399.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14092 - 2017

DECRETO 14092
Concede Bolsa Auxílio à servidora Anelize Caroline Herpich.

ato_11398.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14091 - 2017

DECRETO 14091
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cleusa de Fátima Santiago Kurkievicz.

ato_11397.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14090 - 2017

DECRETO 14090
Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional a servidora Silvana Cristina Perin.

ato_11396.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13971 - 2017

DECRETO 13971
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

ato_11395.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14087 - 2017

DECRETO 14087
Concede férias regulamentares à servidora Jaqueline Martinez de Oliva.

ato_11394.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14086 - 2017

DECRETO 14086
Concede Bolsa Auxílio à servidora Lucinda Rombaldi.

ato_11393.doc Atualizado em: 06/09/2019