Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13958 - 2017

DECRETO 13958
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 568.484,22 e dá outras providências.

ato_11302.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14000 - 2017

DECRETO 14000
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Mestrado em Distúrbios da Comunicação, a servidora Mariângela Bertoldo Langone

ato_11301.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13999 - 2017

DECRETO 13999
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação "Lato Sensu" Motricidade Oral - Enfoque em Disfagia e Atuação em Âmbito Hospitalar, a servidora Mariângela Bertoldo Langone

ato_11300.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13998 - 2017

DECRETO 13998
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Rosangela Girardi Besson

ato_11299.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13997 - 2017

DECRETO 13997
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Lucinda Rombaldi

ato_11298.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13996 - 2017

DECRETO 13996
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação a servidora Graziele Piana

ato_11297.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13995 - 2017

DECRETO 13995
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a servidora Margarete Maria da Silva

ato_11296.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13994 - 2017

DECRETO 13994
Designa a servidora Keli Cristina de Oliveira para o turno suplementar de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível "C" - Classe "1"

ato_11295.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13993 - 2017

DECRETO 13993
Concede férias regulamentares à servidora Marileide Garcia

ato_11294.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13992 - 2017

DECRETO 13992
Designa a servidora Sheila Helen Cristina Dall Agnol para atuar na Vigilância em Saúde do Trabalhador.

ato_11293.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13991 - 2017

DECRETO 13991
Concede férias aos servidores municipais.

ato_11292.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13990 - 2017

DECRETO 13990
Declara a vacância de cargo público da servidora Vilma de Souza Muller em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_11291.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13989 - 2017

DECRETO 13989
Nomeia o Senhor Rogério Luis Nunes como Gestor do Convênio 14512483-2 - Pavimentação com pedras irregulares, firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o Município de Dois Vizinhos.

ato_11290.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13988 - 2017

DECRETO 13988
Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar à servidores municipais.

ato_11289.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13987 - 2017

DECRETO 13987
Revogam-se os Decretos que concederam Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar à servidores municipais.

ato_11288.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13986 - 2017

DECRETO 13986
Exonera, a pedido, a servidora Geni Moura Oliveira, do cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_11287.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13985 - 2017

DECRETO 13985
Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

ato_11286.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13984 - 2017

DECRETO 13984
Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Constantino Velasco.

ato_11285.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13983 - 2017

DECRETO 13983
Concede Licença Paternidade ao servidor Marcelo Velasco.

ato_11284.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13982 - 2017

DECRETO 13982
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 076/2017.

ato_11283.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13981 - 2017

DECRETO 13981
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 075/2017.

ato_11282.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13980 - 2017

DECRETO 13980
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 074/2017.

ato_11281.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13979 - 2017

DECRETO 13979
Anula a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 073/2017.

ato_11280.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13978 - 2017

DECRETO 13978
Concede Função Gratificada ao servidor Antonio Bueno.

ato_11279.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13977 - 2017

DECRETO 13977
Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Dois Vizinhos - CMDRMA.

ato_11278.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13976 - 2017

DECRETO 13976
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Luciana Morais Zopeletto.

ato_11277.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13975 - 2017

DECRETO 13975
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Ivanete Bertoldo de Lima.

ato_11276.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13974 - 2017

DECRETO 13974
Concede ajuda de custo à professora.

ato_11275.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13973 - 2017

DECRETO 13973
Concede ajuda de custo à professora.

ato_11274.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13972 - 2017

DECRETO 13972
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_11273.doc Atualizado em: 06/09/2019