Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13930 - 2017

DECRETO 13930
Concede Bolsa Auxílio à servidora Marileide Garcia.

ato_11242.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13929 - 2017

DECRETO 13929
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizangela Ribeiro dos Santos.

ato_11241.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13928 - 2017

DECRETO 13928
Nomeia o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento de Dois Vizinhos - CM-CTID-DV.

ato_11240.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13927 - 2017

DECRETO 13927
Declara estabilidade no serviço público municipal, as servidoras.

ato_11239.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13927 - 2017

DECRETO 13927
Declara estabilidade no serviço público municipal, as servidoras.

ato_11238.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13901 - 2017

DECRETO 13901
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.794.844,67 e dá outras providências.

ato_11237.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13900 - 2017

DECRETO 13900
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.750.000,00 e dá outras providências;

ato_11236.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13926 - 2017

DECRETO 13926
Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2017, em virtude do falecimento do Senhor Ervelino Coletti.

ato_11235.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13925 - 2017

DECRETO 13925
Nomeia a Senhora Adriana Ferreira da Silva, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.

ato_11234.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13924 - 2017

DECRETO 13924
Declara a vacância de cargo público do servidor Valdomiro Ferraz dos Santos em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_11233.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13923 - 2017

DECRETO 13923
Regulamenta o uso do crachá aos servidores públicos municipais.

ato_11232.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13922 - 2017

DECRETO 13922
Exonera, a pedido, servidor Laercio Dagostini, do cargo de provimento temporário de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_11231.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13921 - 2017

DECRETO 13921
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Lurdes Scotini.

ato_11230.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13920 - 2017

DECRETO 13920
Concede Função Gratificada ao servidor Widael Jadal Refosco.

ato_11229.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13919 - 2017

DECRETO 13919
Concede Licença Prêmio à servidora Angela Nunes Pereira.

ato_11228.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13918 - 2017

DECRETO 13918
Concede Licença Prêmio à servidora Elaine Macagnan.

ato_11227.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13917 - 2017

DECRETO 13917
Concede Licença Prêmio à servidora Edna Mirian Testa.

ato_11226.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13916 - 2017

DECRETO 13916
Concede Licença Prêmio à servidora Sibeli Borges.

ato_11225.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13915 - 2017

DECRETO 13915
Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Regina Oliari Kostin.

ato_11224.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13914 - 2017

DECRETO 13914
Concede Licença Prêmio à servidora Maria Inês Acordi Peretto.

ato_11223.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13913 - 2017

DECRETO 13913
Concede Licença Prêmio à servidora Liliam Carla Pinzon de Morais.

ato_11222.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13912 - 2017

DECRETO 13912
Concede Licença Maternidade à servidora Carine Armani Diefenbach.

ato_11221.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13911 - 2017

DECRETO 13911
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_11220.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13910 - 2017

DECRETO 13910
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2017.

ato_11219.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13909 - 2017

DECRETO 13909
Nomeia a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

ato_11218.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13908 - 2017

DECRETO 13908
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 003/2017.

ato_11217.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13907 - 2017

DECRETO 13907
Concede Bolsa Auxílio à servidora Juliane Machado.

ato_11216.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13906 - 2017

DECRETO 13906
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

ato_11215.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13905 - 2017

DECRETO 13905
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_11214.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13904 - 2017

DECRETO 13904
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_11213.doc Atualizado em: 06/09/2019