Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 14036 - 2017

DECRETO 14036
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_11332.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14030 - 2017

DECRETO 14030
Institui o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nomeia seus membros e dá outras providências.

ato_11331.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14029 - 2017

DECRETO 14029
Concede Licença Paternidade ao servidor Alison Pagnoncelli.

ato_11330.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14025 - 2017

DECRETO 14025
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Eva Martins Fragoso.

ato_11329.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14024 - 2017

DECRETO 14024
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Borges Martins.

ato_11328.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14023 - 2017

DECRETO 14023
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fabiano Pereira Borges.

ato_11327.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14028 - 2017

DECRETO 14028
Concede Licença Maternidade à servidora Giseli Baranoski Brasil Sabedot.

ato_11326.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14027 - 2017

DECRETO 14027
Concede Bolsa Auxílio a servidora Silvia Maira Pereira.

ato_11325.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14026 - 2017

DECRETO 14026
Concede Bolsa Auxílio a servidora Clarice Provin.

ato_11324.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14022 - 2017

DECRETO 14022
Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_11323.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14020 - 2017

DECRETO 14020
Concede Bolsa Auxílio à servidora Priscilla Azambuja.

ato_11322.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14020 - 2017

DECRETO 14020
Concede Bolsa Auxílio à servidora Priscilla Azambuja.

ato_11321.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14019 - 2017

DECRETO 14019
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Ivanir Terezinha Martins Buratti Rodrigues.

ato_11320.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14018 - 2017

DECRETO 14018
Concede Adicional Especial a servidora Gessi de Bairros.

ato_11319.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14017 - 2017

DECRETO 14017
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Daniel Ribeiro.

ato_11318.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14016 - 2017

DECRETO 14016
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Thiago Dambros.

ato_11317.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14015 - 2017

DECRETO 14015
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

ato_11316.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14008 - 2017

DECRETO 14008
Aprova o Projeto do Loteamento Portal do Lago, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_11315.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14014 - 2017

DECRETO 14014
Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_11314.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14013 - 2017

DECRETO 14013
Concede férias regulamentares ao servidor Clesio Fidencio.

ato_11313.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14012 - 2017

DECRETO 14012
Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Eduardo Katsusi Toshimitsu e sua esposa Hilaide, Governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

ato_11312.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14009 - 2017

DECRETO 14009
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.

ato_11311.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14007 - 2017

DECRETO 14007
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_11310.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14006 - 2017

DECRETO 14006
Nomeia o Senhor Thomaz Junior Soares Silva para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e de Dados Estatísticos.

ato_11309.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14005 - 2017

DECRETO 14005
Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional a servidora Edite Ana Mezzalira.

ato_11308.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14004 - 2017

DECRETO 14004
Concede férias regulamentares à servidora Ivete Favretto.

ato_11307.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14003 - 2017

DECRETO 14003
Concede Licença Maternidade à servidora Jaqueline de Souza Cazella.

ato_11306.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14002 - 2017

DECRETO 14002
Concede Licença Maternidade à servidora Sibele Vicari Zancanaro.

ato_11305.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 14001 - 2017

DECRETO 14001
Nomeia Comissão Especial para avaliação, aprovação e autorização das compras e contratações de serviços pelo Município de Dois Vizinhos.

ato_11304.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13959 - 2017

DECRETO 13959
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.242.270,00 e dá outras providências.

ato_11303.doc Atualizado em: 06/09/2019