Atos Públicos
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Decreto nº 6012 - 2005
DECRETO Nº 6012
Declara de utilidade pública para fins da constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita.
Declara de utilidade pública para fins da constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita.
Decreto nº 6011 - 2005
DECRETO Nº 6011
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6010 - 2005
DECRETO Nº 6010
Dispõe sobre a Constituição e Nomeação da Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - FAZENDO ESCOLA.
Dispõe sobre a Constituição e Nomeação da Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - FAZENDO ESCOLA.
Decreto nº 6009 - 2005
DECRETO Nº 6009
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 3.138,72 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de até R$ 3.138,72 e dá outras providências.
Decreto nº 6008 - 2005
DECRETO Nº 6008
Regulamenta o uso da Casa de Apoio contratada para abrigar os munícipes em Curitiba, em tratamento de saúde.
Regulamenta o uso da Casa de Apoio contratada para abrigar os munícipes em Curitiba, em tratamento de saúde.
Decreto nº 6006 - 2005
DECRETO Nº 6006
Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Regulamenta as Eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 6005 - 2005
DECRETO Nº 6005
Determina Ponto Facultativo para o dia 31/10/2005 e transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2005.
Determina Ponto Facultativo para o dia 31/10/2005 e transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2005.
Decreto nº 6004 - 2005
DECRETO Nº 6004
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional à professores municipais, e dá outras providências.
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional à professores municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 6003 - 2005
DECRETO Nº 6003
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para coordenar o processo de eleição Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Nomeia a Comissão Central Eleitoral, para coordenar o processo de eleição Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Decreto nº 6002 - 2005
DECRETO Nº 6002
Dispõe sobre a Constituição e Nomeação da Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Dispõe sobre a Constituição e Nomeação da Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Decreto nº 6001 - 2005
DECRETO Nº 6001
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional à professores municipais.
Concede Avanço Horizontal por Capacitação Profissional à professores municipais.
Decreto nº 5999 - 2005
DECRETO Nº 5999
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5998 - 2005
DECRETO Nº 5998
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5997 - 2005
DECRETO Nº 5997
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5996 - 2005
DECRETO Nº 5996
Exonera, a pedido, a servidora Rosélis Marcia Valmorbida Muckler do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Rosélis Marcia Valmorbida Muckler do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde.
Decreto nº 5995 - 2005
DECRETO Nº 5995
Nomeia a Senhora Terezinha Schmitz, para o cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação do Campo.
Nomeia a Senhora Terezinha Schmitz, para o cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação do Campo.
Decreto nº 5994 - 2005
DECRETO Nº 5994
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Decreto nº 5993 - 2005
DECRETO Nº 5993
Nomeia Comissão de Implantação do sistema de Gestão Ambiental e Reimplantação do Programa Lixo com Capricho.
Nomeia Comissão de Implantação do sistema de Gestão Ambiental e Reimplantação do Programa Lixo com Capricho.
Decreto nº 5992 - 2005
DECRETO Nº 5992
Exonera, a pedido, o servidor Ronaldo Rufatto do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Exonera, a pedido, o servidor Ronaldo Rufatto do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquina Rodoviária.
Decreto nº 5991 - 2005
DECRETO Nº 5991
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5990 - 2005
DECRETO Nº 5990
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.159,84 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.159,84 e dá outras providências.
Decreto nº 5989 - 2005
DECRETO Nº 5989
Exonera, a pedido, o servidor Luiz Carlos Mochinski do cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação de Campo.
Exonera, a pedido, o servidor Luiz Carlos Mochinski do cargo de provimento em comissão de Monitor de Educação de Campo.
Decreto nº 5988 - 2005
DECRETO Nº 5988
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 031/2005.
Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços, procedimento n.º 031/2005.
Decreto nº 5987 - 2005
DECRETO Nº 5987
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.611,78 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.611,78 e dá outras providências.
Decreto nº 5986 - 2005
DECRETO Nº 5986
Revoga parcialmente o Decreto nº 3400.04/97, que declarou de Utilidade Pública os lotes urbanos nº 07 e 08 da Quadra nº 143, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o Decreto nº 3400.04/97, que declarou de Utilidade Pública os lotes urbanos nº 07 e 08 da Quadra nº 143, e dá outras providências.
Decreto nº 5985 - 2005
DECRETO Nº 5985
Desapropria parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.
Desapropria parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.
Decreto nº 5984 - 2005
DECRETO Nº 5984
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 65.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5983 - 2005
DECRETO Nº 5983
Nomeia o Senhor Darci Roque Muller para o cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Nomeia o Senhor Darci Roque Muller para o cargo de provimento em comissão de Zelador de Estradas.
Decreto nº 5982 - 2005
DECRETO Nº 5982
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5981 - 2005
DECRETO Nº 5981
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.
Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.
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