Atos Públicos
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Decreto nº 6074 - 2006
DECRETO Nº 6074
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens ( CODAR-NE-SES - 12.401).
Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens ( CODAR-NE-SES - 12.401).
Decreto nº 6073 - 2006
DECRETO Nº 6073
Nomeia a senhora Dangela Vivan para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a senhora Dangela Vivan para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 6072 - 2006
DECRETO Nº 6072
Nomeia a senhora Luzia Scotini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a senhora Luzia Scotini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 6071 - 2006
DECRETO Nº 6071
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidores que especifica.
Decreto nº 6070 - 2006
DECRETO Nº 6070
Revoga o Decreto n.º 5080/2004 que concedeu Função Gratificada de Responsável de Programas Sociais ao servidor Vanderlei Venassi.
Revoga o Decreto n.º 5080/2004 que concedeu Função Gratificada de Responsável de Programas Sociais ao servidor Vanderlei Venassi.
Decreto nº 6069 - 2006
DECRETO Nº 6069
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2006.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2006.
Decreto nº 6068 - 2006
DECRETO Nº 6068
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 6067 - 2006
DECRETO Nº 6067
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2006.
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2006.
Decreto nº 6065 - 2006
DECRETO Nº 6065
Dispõe sobre a Prorrogação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2006.
Dispõe sobre a Prorrogação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2006.
Decreto nº 6063 - 2005
DECRETO Nº 6063
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidor que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, de servidor que especifica.
Decreto nº 6062 - 2005
DECRETO Nº 6062
Exonera, a pedido, a servidora Marinei Teixeira de Camargo do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Marinei Teixeira de Camargo do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 6061 - 2005
DECRETO Nº 6061
Atualiza o valor dos proventos proporcionais da Aposentadoria Compulsória ao Senhor Olimpio Kaffer, concedida através do Decreto n.º 5260/2004.
Atualiza o valor dos proventos proporcionais da Aposentadoria Compulsória ao Senhor Olimpio Kaffer, concedida através do Decreto n.º 5260/2004.
Decreto nº 6060 - 2005
DECRETO Nº 6060
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6059 - 2005
DECRETO Nº 6059
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6058 - 2005
DECRETO Nº 6058
Constitui a Comissão Especial para determinar o percentual de correção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2.006.
Constitui a Comissão Especial para determinar o percentual de correção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2.006.
Decreto nº 6057 - 2005
DECRETO Nº 6057
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 864,80, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 864,80, e dá outras providências.
Decreto nº 6056 - 2005
DECRETO Nº 6056
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.693,22 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 4.693,22 e dá outras providências.
Decreto nº 6055 - 2005
DECRETO Nº 6055
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6054 - 2005
DECRETO Nº 6054
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.074,52 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.074,52 e dá outras providências.
Decreto nº 6053 - 2005
DECRETO Nº 6053
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 135.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6052 - 2005
DECRETO Nº 6052
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2006.
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2006.
Decreto nº 6051 - 2005
DECRETO Nº 6051
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 327.300,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 327.300,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6050 - 2005
DECRETO Nº 6050
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão à servidora Francieli Galvan de Godoy.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão à servidora Francieli Galvan de Godoy.
Decreto nº 6049 - 2005
DECRETO Nº 6049
Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Regulamenta o uso dos Cemitérios Municipais de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Decreto nº 6048 - 2005
DECRETO Nº 6048
Exonera, a pedido, o servidor Valdemar de Almeida do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Exonera, a pedido, o servidor Valdemar de Almeida do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Decreto nº 6047 - 2005
DECRETO Nº 6047
Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Gestor da Revisão do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6046 - 2005
DECRETO Nº 6046
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 6045 - 2005
DECRETO Nº 6045
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação, para fins de permuta de imóveis e dá outras providências.
Decreto nº 6043 - 2005
DECRETO Nº 6043
Nomeia o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Contribuintes, e dá outras providências.
Decreto nº 6042 - 2005
DECRETO Nº 6042
Dispõe sobre os depósitos judiciais referentes a tributos e a seus acessórios, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei Federal nº 10.819, de 16-12-2003.
Dispõe sobre os depósitos judiciais referentes a tributos e a seus acessórios, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos da Lei Federal nº 10.819, de 16-12-2003.
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