Atos Públicos
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Decreto nº 5864 - 2005
DECRETO Nº 5864
Decreta estáveis no Serviço Público os servidores municipais.
Decreta estáveis no Serviço Público os servidores municipais.
Decreto nº 5863 - 2005
DECRETO Nº 5863
Autoriza abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 11.903,84, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 11.903,84, e dá outras providências.
Decreto nº 5862 - 2005
DECRETO Nº 5862
Homologa o resultado da Fase de Habilitação e divulga o nome dos proponentes habilitados na Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiro, e dá outras providências.
Homologa o resultado da Fase de Habilitação e divulga o nome dos proponentes habilitados na Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiro, e dá outras providências.
Decreto nº 5861 - 2005
DECRETO Nº 5861
Declara de Utilidade pública parte da chácara, para fins de abertura de via Pública, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade pública parte da chácara, para fins de abertura de via Pública, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5860 - 2005
DECRETO Nº 5860
Declara de Utilidade pública parte da chácara, para fins de abertura de via Pública, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade pública parte da chácara, para fins de abertura de via Pública, e nomeia Comissão de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5859 - 2005
DECRETO Nº 5859
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de via pública.
Desapropria amigavelmente o imóvel abaixo consignado para fins de implantação de via pública.
Decreto nº 5858 - 2005
DECRETO Nº 5858
Exonera o servidor Antonio Luiz da Silva, por motivo de Aposentadoria.
Exonera o servidor Antonio Luiz da Silva, por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 5857 - 2005
DECRETO Nº 5857
Nomeia a Comissão Examinadora da Prova da Concorrência Pública n.º 001/2005.
Nomeia a Comissão Examinadora da Prova da Concorrência Pública n.º 001/2005.
Decreto nº 5856 - 2005
DECRETO Nº 5856
Nomeia a Comissão de Aplicação da Prova de Seleção dos proponentes habilitados na Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiro, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Aplicação da Prova de Seleção dos proponentes habilitados na Concorrência Pública n.º 001/2005 - Permissão de Transporte Individual de Passageiro, e dá outras providências.
Decreto nº 5855 - 2005
DECRETO Nº 5855
Nomeia a Senhora Janice Longa para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Janice Longa para o cargo de provimento em comissão de Digitadora, e dá outras providências.
Decreto nº 5854 - 2005
DECRETO Nº 5854
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5853 - 2005
DECRETO Nº 5853
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 071/2005
Anula a licitação na modalidade de Convite, procedimento n.º 071/2005
Decreto nº 5852 - 2005
DECRETO Nº 5852
Exonera a pedido, o servidor Fernando Rafaelo Vitto do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera a pedido, o servidor Fernando Rafaelo Vitto do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 5851 - 2005
DECRETO Nº 5851
Nomeia Comissão de apoio à criação da Justiça Federal em Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de apoio à criação da Justiça Federal em Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Decreto nº 5850 - 2005
DECRETO Nº 5850
Exonera a servidora Maria Regina Bonetti Siega por motivo de aposentadoria.
Exonera a servidora Maria Regina Bonetti Siega por motivo de aposentadoria.
Decreto nº 5849 - 2005
DECRETO Nº 5849
Desapropria amigavelmente o imóvel consignado para fins de implantação de via pública.
Desapropria amigavelmente o imóvel consignado para fins de implantação de via pública.
Decreto nº 5848 - 2005
DECRETO Nº 5848
Declara de Utilidade Pública parte de imóveis urbanos, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóveis urbanos, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5847 - 2005
DECRETO Nº 5847
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 5846 - 2005
DECRETO Nº 5846
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão à servidora Mariza Marta Stefanello.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão à servidora Mariza Marta Stefanello.
Decreto nº 5845 - 2005
DECRETO Nº 5845
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Hilário Bedra.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao servidor Hilário Bedra.
Decreto nº 5844 - 2005
DECRETO Nº 5844
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Antonio Wenceloski Filho.
Aumenta o percentual de Gratificação de cargo de provimento em comissão ao servidor Antonio Wenceloski Filho.
Decreto nº 5843 - 2005
DECRETO Nº 5843
Nomeia o Sr. Luiz Oscar Correa de Azambuja para o cargo de provimento em comissão de Médico Clínico Geral.
Nomeia o Sr. Luiz Oscar Correa de Azambuja para o cargo de provimento em comissão de Médico Clínico Geral.
Decreto nº 5842 - 2005
DECRETO Nº 5842
Exonera o servidor Luiz Oscar Correa de Azambuja do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista - Cardiologia.
Exonera o servidor Luiz Oscar Correa de Azambuja do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista - Cardiologia.
Decreto nº 5841 - 2005
DECRETO Nº 5841
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 70.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5839 - 2005
DECRETO Nº 5839
Nomeia a Senhora Valnice Bernardino Bagattini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Valnice Bernardino Bagattini para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5838 - 2005
DECRETO Nº 5838
Nomeia a Senhora Rosangela Iaginnski para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Nomeia a Senhora Rosangela Iaginnski para o cargo de provimento efetivo de Monitor Educacional Infantil.
Decreto nº 5837 - 2005
DECRETO Nº 5837
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel urbano, para fins de implantação de via pública, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5836 - 2005
DECRETO Nº 5836
Nomeia o Conselho Municipal de Saúde.
Nomeia o Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 5835 - 2005
DECRETO Nº 5835
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5743 - 2005
DECRETO Nº 5743
Nomeia o Senhor Wilson Pontel Panisson para o cargo de provimento em Comissão de Zelador de Estradas.
Nomeia o Senhor Wilson Pontel Panisson para o cargo de provimento em Comissão de Zelador de Estradas.
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