Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 19874 - 2023

DECRETO 19874

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 80.500,39 e dá outras providências.

ato_27918.pdf Atualizado em: 12/09/2023
Lei nº 2732 - 2023

LEI 2732

Institui o Sistema Municipal de Cultura – SMC do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências

ato_27917.pdf Atualizado em: 12/09/2023
Lei nº 85 - 2023

PORTARIA 085

Concede diária a servidores municipais.

ato_27916.pdf Atualizado em: 12/09/2023
Lei nº 84 - 2023

PORTARIA 084

Concede diária a servidores municipais.

ato_27915.pdf Atualizado em: 12/09/2023
Portaria nº 83 - 2023

PORTARIA 083

Dispõe sobre cessão de servidora pública do Município de Dois Vizinhos para o desempenho de suas funções na 115ª Zona Eleitoral do Município de Dois Vizinhos, conforme autorizam o art. 78 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Federal nº 6.999/82, bem como Resolução nº 23523/2017 do Tribunal Superior Eleitoral e nsº 750/2016 e 827/2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

ato_27914.pdf Atualizado em: 12/09/2023
Portaria nº 82 - 2023

PORTARIA 082

Designa o Gestor e o Fiscal do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra sobre a aquisição de um caminhão pipa

ato_27913.pdf Atualizado em: 12/09/2023
Portaria nº 80 - 2023

PORTARIA 080

Designa a servidora Aline da Silva Lima Constantino como Supervisora de Endemias do Município de Dois Vizinhos.

ato_27912.pdf Atualizado em: 12/09/2023
Decreto nº 19920 - 2023

DECRETO 19920

Exonera, a pedido, a servidora Micheli Szczepkowski Favero do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_27911.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19919 - 2023

DECRETO 19919

Concede férias aos servidores municipais.

ato_27910.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19918 - 2023

DECRETO 19918

Concede férias ao Conselheiro Tutelar José Clair Soares Colares.

ato_27909.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19916 - 2023

DECRETO 19916

Exonera, a pedido, a servidora Maria Tereza do Nascimento do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) Vespertino com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_27908.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19914 - 2023

DECRETO 19914

Nomeia o Conselho Municipal de Imigrantes - CMI, e dá outras providências.   

ato_27907.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19913 - 2023

DECRETO 19913

Exonera, a pedido, a servidora Sirlene Luchtemberg do cargo de temporário de Professor de Educação Infantil.

ato_27906.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19912 - 2023

DECRETO 19912

Exonera, a pedido, a servidora Jessica Rodrigues Pinto de Col do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

ato_27905.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19911 - 2023

DECRETO 19911

Exonera, a pedido, a servidora Tatiane Kucmanski do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.

ato_27904.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19910 - 2023

DECRETO 19910

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Adriana Staziaki Kovaleski.

ato_27903.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19909 - 2023

DECRETO 19909

Concede Licença Maternidade à servidora Taciane Gusato Bohnenberger

ato_27902.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19908 - 2023

DECRETO 19908

Revoga-se a concessão de Bolsa Auxilio aos servidores.

ato_27901.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19904 - 2023

DECRETO 19904

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

ato_27900.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19895 - 2023

DECRETO 19895

Exonera, a pedido, o servidor Fernando Misturini do cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I.

ato_27899.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19890 - 2023

DECRETO 19890

Concede ajuda de custo à professora.

ato_27898.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19889 - 2023

DECRETO 19889

Contrata a Andrielli Zeitz para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_27897.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19886 - 2023

DECRETO 19886

Contrata a Senhora Rafaela Fernanda Berns para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena.

ato_27896.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19887 - 2023

DECRETO 19887

Desapropria amigável ou judicialmente os imóveis abaixo consignados para fins de utilidade pública.

ato_27895.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19842 - 2023

DECRETO 19842

Exonera a servidora Andreia Belusso do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

ato_27894.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Decreto nº 19840 - 2023

DECRETO 19840 

Exonera a servidora Diely Maria Battistella do cargo de provimento temporário de Médica Veterinária.

ato_27893.pdf Atualizado em: 11/09/2023
Edital de Convocação nº 16 - 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2023

Cargo: Médica Veterinária 

ato_27892.pdf Atualizado em: 06/09/2023
Edital de Convocação nº 14 - 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 014/2023

Cargo: Agente Comunitário de Saúde - PSF São Francisco de Assis.

ato_27891.pdf Atualizado em: 08/11/2023
Edital de Convocação nº 15 - 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 015/2023

Cargo: Técnico em Enfermagem, Enfermeiro e Médico Clínico Geral (Generalista) 

ato_27890.pdf Atualizado em: 01/09/2023
Pregão nº 115 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 115/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FORMULA NUTRICIONAL INFANTIL NEOCATE (DEMANDA JUDICIAL) E DEMAIS FORMULAS PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

ato_27889.pdf Atualizado em: 01/09/2023
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