DECRETO 19907

Declara interesse social para fins de construção de lago artificial e pista de caminhada.

DECRETO 19899

Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afro-Brasileiros, para avaliação dos candidatos que se auto declararam afro-brasileiros, de acordo com o edital do Concurso Público nº 001/2023.

DECRETO 19897 

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 111/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO 109

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORNAMENTAIS PARA DECORAÇÃO DO NATAL ILUMINADO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUE

PREGÃO ELETRÔNICO 086/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS DE RETIFICA E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MOTORES DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VANS DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 19906

Declara a vacância do cargo público do servidor Neldo Inacio Marmith, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 

DECRETO 19905

Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 003/2022

DECRETO 19903

Concede Licença Maternidade à servidora Franciele Aparecida Buratto Beal

DECRETO 19902

Concede Licença Maternidade à servidora Cristiane Gracioli Simonetti

DECRTO 19901

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 19856/2023 que concedeu férias à servidora Cristiane Gracioli Simonetti.

DECRETO 19900

Revoga o Decreto nº 19869/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Seleni Dias

DECRETO 19898

Concede Bolsa Auxílio a servidora Kalyandra Bruna Silveira De Araujo

DECRETO 19896

Exonera, a pedido, a servidora Domieli Ferreira da Silva do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 19894

Exonera, a pedido, a servidora Cristiane Soraya Padovani do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA 079

Designa servidor para a defesa de indiciado revel no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 063/2023

PORTARIA 081

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 078

Concede diária a servidores municipais

DECRETO 19893

Concede férias à servidora Rute Cunha Alves

DECRETO 19892

Concede Licença Maternidade à servidora Vanessa Paludo Andretto

DECRETO 19891

Revogam- se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores

DECRETO 19888

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 19885

Exonera, a pedido, a servidora Roseli Mandrik Gallina do cargo de provimento efetivo de Servente

DECRETO 19879

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Cleusa Alves de Meira

LEI 2730

Altera a redação do Art. 109 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REATORES 70W PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. COM ITEM(NS) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 19884

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 19883

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidor.

DECRETO 19882

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências. 

DECRETO 19881

Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura e dá outras providencias.

DECRETO 19880

Concede férias à servidora Suzane Cordeiro Ferreira.