DECRETO 19773

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 19764

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 355,00 e dá outras providências

DECRETO 19742

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 27.500,00 e dá outras providências

DECRETO 19791

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ildanes Simionatto

DECRETO 19789

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à Servidora Iris Cristina Bertolini

DECRETO 19787

Concede Gratificação de Assiduidade

DECRETO 19780

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Fernando Luiz Martinazzo

DECRETO 19777

Designa a servidora Lucineia Montegutti Balbinotti como Diretora do CMEI Nona Luiza.

DECRETO 19772

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 101/2023

DECRETO 19770

Revogam-se os Decretos que concederam Função Gratificada aos servidores municipais

DECRETO 19718

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 948.822,88 e dá outras providências.

DECRETO 19719

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.704.852,63 e dá outras providências.

DECRETO 19724

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 253.831,70 e dá outras providências.

PREGÃO ELETRÔNICO 102/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 095/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO COM BASE NA POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 079

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO 091/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES A SEREM UTILIZADOS NA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - SIPAT 2023 PROMOVIDA PELA CIPA E PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECRETO 19768

Aprova o Loteamento Industrial Brustolin, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos

DECRETO 19769

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Deolinda Andrade Romancini

PORTARIA 061

Designa Gestores de Parceria e Comissões de Monitoramento e Avaliação

PORTARIA 062

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 063

Altera a composição da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 0512023

PORTARIA 064

 Revoga dispositivos da Portaria nº 055/2023

LEI 2723

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais e materiais com base na Lei Municipal nº 2556/2021 que instituiu o programa “Dois Vizinhos Turística”, e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO 088/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS E QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SESA Nº 858/2022

LEI 2725

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.

LEI 2724

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber bens móveis em doação, e dá outras providências.

PORTARIA 059

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 058

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021.

DECRETO 19766

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dois Vizinhos.