DECRETO 19590

Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Pauli

DECRETO 19589

Revoga o Decreto nº 19570/2023 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Velasco

DECRETO 19576

Concede Função Gratificada a servidora Jaqueline Cordeiro dos Santos de Almeida

DECRETO 19518

Concede Função Gratificada ao servidor Joel Roberto Da Silva Oliveira

DECRETO 19517

Concede Função Gratificada ao servidor Matheus Nogueira Ponte

DECRETO 19613

Aprova a aplicação da Tabela de Procedimentos do SUS referente aos procedimentos com finalidades diagnósticas, subgrupo de diagnósticos em laboratórios clínicos realizados na Unidade de Pronto Atendimento Municipal

DECRETO 19509

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19508

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, a participação da sociedade a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19507

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19506

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19505

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19504

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19503

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19502

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19501

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19500

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19499

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19498

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, os procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19497

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

DECRETO 19495

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

PORTARIA 045

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, determina suspensão provisória de servidor público, nomeia Comissão Processante e dá outras providências

DECRETO 19611

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 455.695,92 e dá outras providências

DECRETO 19610

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 109.000,00 e dá outras providências

DECETO 19609

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 331.991,81 e dá outras providências

DECRETO 19529

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.668.052, 59 e dá outras providências.

DECRETO 19528

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.454,92 e dá outras providências

DECRETO 19526

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 136.300,03 e dá outras providências

DECRETO 19525

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.570.765, 47 e dá outras providências

DECRETO 19650

Revoga o Decreto nº 19329/2023 que designou a servidora Giceli Aparecida Meredik Libardoni para o Turno Suplementar

DECRETO 19651

Altera a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC de Dois Vizinhos, nomeada por meio do Decreto nº 18.277/2022