Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 19706 - 2023

DECRETO 19706

Exonera, a pedido, a servidora Raquel Gaginski do cargo de provimento temporário de Professora Licenciatura Plena + Pós (Matutino).

ato_27612.pdf Atualizado em: 16/06/2023
Decreto nº 19697 - 2023

DECRETO 19697

Exonera, a pedido, a servidora Angela Teles de Souza Blaszak do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_27611.pdf Atualizado em: 16/06/2023
Decreto nº 19691 - 2023

DECRETO 19691

Declara a vacância do cargo público da servidora Marizete Perin, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.

ato_27610.pdf Atualizado em: 16/06/2023
Decreto nº 19686 - 2023

DECRETO 19686

Exonera, a pedido, a servidora Daiane Tecchio do cargo de provimento temporário de Enfermeira.

ato_27609.pdf Atualizado em: 16/06/2023
Decreto nº 19682 - 2023

DECRETO 19682

Exonera, a pedido, a servidora Emanoele Cristina Weiss do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Posto Norte.

ato_27608.pdf Atualizado em: 16/06/2023
Decreto nº 19647 - 2023

DECRETO 19647

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 123.000,00 e dá outras providências.

ato_27607.pdf Atualizado em: 16/06/2023
Decreto nº 19630 - 2023

DECRETO 19630

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências.

ato_27606.pdf Atualizado em: 16/06/2023
Decreto nº 19629 - 2023

DECRETO 19629

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.384.434, 98 e dá outras providências.

ato_27605.pdf Atualizado em: 16/06/2023
Pregão nº 072/2023 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 072/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DO INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ato_27604.pdf Atualizado em: 07/06/2023
Pregão nº 69 - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_27603.pdf Atualizado em: 06/06/2023
Lei nº 32 - 2023

PORTARIA 032

Concede diária a servidores municipais.

ato_27602.pdf Atualizado em: 05/06/2023
Lei nº 48 - 2023

PORTARIA 048

Concede diária a servidores municipais.

ato_27601.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Lei nº 47 - 2023

PORTARIA 047

Concede diária a servidores municipais.

ato_27600.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Lei nº 46 - 2023

PORTARIA 046

Concede diária a servidores municipais.

ato_27599.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Lei nº 34 - 2023

PORTARIA 034

Concede diária a servidores municipais.

ato_27598.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19680 - 2023

DECRETO 19680

Concede Licença Maternidade à servidora Suelin Reffatti.

ato_27597.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19679 - 2023

DECRETO 19679

Concede Licença Maternidade à servidora Fabia Cristina Asolini.

ato_27596.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19678 - 2023

DECRETO 19678

Concede Licença Maternidade à servidora Alana Cristina Antunes da Silva.

ato_27595.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19677 - 2023

DECRETO 19677

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Solange Gulhak Serpa.

ato_27594.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19674 - 2023

DECRETO 19674

Revoga o Decreto nº 17027/2021, que concedeu Função Gratificada de Assistente Administrativo ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.

ato_27593.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19673 - 2023

DECRETO 19673

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Roseli Mandrik Gallina

 

ato_27592.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19672 - 2023

DECRETO 19672

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Marizete Mandrik.

ato_27591.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19670 - 2023

DECRETO 19670

Nomeia representantes do Poder Executivo Municipal para compor a Comissão Central Organizadora da Expovizinhos 2023 e dá outras providências.

ato_27590.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19676 - 2023

DECRETO 19676

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências. 

ato_27589.pdf Atualizado em: 04/07/2023
Decreto nº 19552 - 2023

DECRETO 19552

Concede Bolsa Auxílio a servidora Francieli Tosetto Carneiro.

ato_27588.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19551 - 2023

DECRETO 19551

Concede Bolsa Auxílio a servidora Franciele Quevedo dos Santos.

Decreto nº 19550 - 2023

DECRETO 19550

Concede Bolsa Auxílio a servidora Fernanda Constantino Velasco.

ato_27586.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19549 - 2023

DECRETO 19549

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Nilce Aparecida Visoski Debarba.

ato_27585.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19548 - 2023

DECRETO 19548

Concede Bolsa Auxílio a servidora Eni Evangelista Ferreira.

ato_27584.pdf Atualizado em: 02/06/2023
Decreto nº 19547 - 2023

DECRETO 19547

Concede Bolsa Auxílio a servidora Danieli Paula Marcolan.

ato_27583.pdf Atualizado em: 02/06/2023
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