PORTARIA 042

Concede diária a servidores municipais

LEI 2718

Autoriza o Executivo Municipal a receber fração de terras em doação, para fins de incorporação à via pública, e dá outras providências

LEI 2717

Autoriza a celebração de convênio com a Associação Casa da Paz de Dois Vizinhos para a transferência de recursos e dá outras providências

LEI 2716

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.

LEI 2715

Altera a Lei Municipal nº 2627/2022 que alterou a Lei Municipal nº 2565/2021, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências

DECRETO 19537

Revoga o Decreto nº 19095/2023 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Cenival de Souza.

DECRETO 19536

Concede férias aos servidores municipais

DECRETO 19535

Concede Licença Maternidade à servidora Marilene Martins da Silva

DECRETO 19534

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Mestrado em Agroecossistemas, área de concentração: Agroecossistemas a servidora Caroline Maria Allein.

DECRETO 19533

Concede férias ao servidor Nilson Vicente Terra

DECRETO 19532

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências

DECRETO 19531

Exonera, a pedido, o servidor Renato Taddei de Toledo Barros do cargo provimento efetivo de Cirurgião Dentista Especialista em Periodontia

DECRETO 19530

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos

DECRETO 19524

Contrata a Senhora Carolaine da Costa para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena (Turno Vespertino).

DECRETO 19523

Contrata a Senhora Ana Katieli Alves de Meira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena+Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 19522

Exonera, a pedido, a servidora Rita Bet do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 19516

Contrata o Senhor Michael Aparecido Machado para o cargo de provimento temporário de Cirurgião Dentista

DECRETO 19425

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.006.000, 00 e dá outras providências.

DECRETO 19421

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.351.178, 10 e dá outras providências

DECRETO 19420

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 274.405,77 e dá outras providências.

DECRETO 19444

Inclui a aquisição continuada de gêneros alimentícios no rol de necessidades contínuas previstas no art. 2º do Decreto Municipal 18.375/2022 e dá outras providências.

DECRETO 19458

Revoga o Decreto n.º 18983/2022 que concedeu Função Gratificada à servidora Maristela Ribeiro.

DECRETO 19457

Nomeia o Senhor Valdemar da Silveira, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação, Símbolo C-2

DECRETO 19456

Exonera, a pedido, a servidora Francieli Spiassi cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação

DECRETO 19455

Exonera, a pedido, a servidora Francieli Spiassi cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação

DECRETO 19454

Contrata a Senhora Joseane Pessoa para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 19451

Contrata a Senhora Angelina da Silva Marceliano para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 19450

Concede férias ao servidor Aleson Deivid Tozetto

DECRETO 19449

Concede férias ao servidor Olisses de Lima Bueno