DECRETO 19582

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Eni Evangelista Ferreira

DECRETO 19581

Exonera, a pedido, a servidora Sirlene Luchtemberg do cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem

DECRETO 19580

Exonera, a pedido, a servidora Camila Fluet Pandolfi do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental Vespertino com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 19579

Exonera, a pedido, a servidora Sônia Maria de Araújo do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena

DECRETO 19578

Concede férias ao servidor Rogério Luis Nunes

DECRETO 19577

Nomeia a Senhora Neuza Ribeiro Moreira Constante para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15

DECRETO 19575

Contrata a Senhora Marciana Pinto da Luz para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena+Pós

DECRETO 19572

Altera a Tabela 06 – Consultas Especializadas constante no Decreto 18662/2022

DECRETO 19602

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 070/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (TACHAS, TACHÕES E COLA) - COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

DECRETO 19489

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Solange Gulhak Serpa

DECERETO 19488

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Jaqueline Ank

DECRETO 19492

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Edimar Ribeiro de Lima

DECRETO 19493

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores.

DECRETO 19494

Concede Gratificação de Assiduidade

DECRETO 19481

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 47.911,16 e dá outras providências

DECERETO 19460

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 305.408,60 e dá outras providências

DECRETO 19480

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 12.979,31 e dá outras providências

DECRETO 19479

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 81.606,84 e dá outras providências

LEI 2711/2023

Amplia temporariamente a carga horária semanal de servidor municipal, e dá outras providências

LEI 2710/2023

Revoga a concessão de parte dos equipamentos concedidos através da Lei Municipal nº 1263/2006, à Associação das Famílias Agricultoras da Vida na Roça – AFAVIR, e dá outras providências

LEI 2709/2023

Altera dispositivo da Lei Municipal 1666/2011, fixa o salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Dois Vizinhos

LEI 2708/2023

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a ONG Anjos Protetores dos Animais e dá outras providências.

LEI 2707/2023

Autoriza o Executivo Municipal a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 30.454,92

LEI 2706/2023

Ratifica a 2ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios, dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, e dá outras providências

PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES E VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA USO NO PROJETO DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANGUEIRAS HIDRÁULICAS E TERMINAIS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS E RAMPA DE LAVAGEM DO MUNICÍPIO. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL, PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS, CANALETAS E MEIO FIO DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS - COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.