PREGÃO ELETRÔNICO 195/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, ALÉM DOS SERVIÇOS DE RECAPAGEM, VULCANIZAÇÃO, CONSERTOS, MONTAGEM/DESMONTAGEM DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE TURISMO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS-PR. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 19386

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 700.500,00 e dá outras providências.

DECRETO 19385

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

LEI 2705

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.

LEI 2704

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos – PR.

LEI 2703

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Esperança Esporte Clube.

LEI 2702

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol – ADVHAND, e dá outras providências.

LEI 2701

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2451/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal – ADF, e dá outras providências.

LEI 2700

Autoriza a celebração de convênio com entidades prestadoras de serviços que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), objetivando transferência de recursos para contribuição financeira, e dá outras providências.

PORTARIA 029

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 029

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 028/2023

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 028

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 024/2023

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 027

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 027

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 026

Designa servidores para proceder a paginação e conferência da sequência dos documentos constantes dos procedimentos licitatórios realizados pela Administração Municipal.

PORTARIA 025

Nomeia Comissão Técnica do Pregão Eletrônico nº 034/2023.

PORTARIA 024

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 023

Nomeia Comissão Técnica para análise de materiais esportivos.

PORTARIA 019

Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Dois Vizinhos.

PREGÃO ELETRÔNICO 183/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO E UTENSÍLIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA-PRANCHA, PARA MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS E MANGUEIRAS. COM COTA RESERVADA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM ABERTO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

LEI 2539 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2022.

PORTARIA 015

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 018

Revoga a Portaria nº 018/2022, que nomeou a Comissão para definir sobre o uso e a gestão de eventos do Parque de Exposições de Dois Vizinhos.

LEI 2699

Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

PORTARIA 022/2023

Designa servidores responsáveis pelas informações do Portal da Transparência.