DECRETO 18967

Prorroga o Prazo de Posse o Sr. Jobson Lorel Oliveira da Silveira.

DECRETO 18966

Determina Ponto Facultativo para o dia 14 de novembro de 2022.

DECRETO 18971

Dispõe sobre procedimentos e rotinas administrativas para a inscrição, a cobrança da dívida ativa tributária e a fiscalização do tributo ISSQN (Imposto Sobre Serviços e Qualquer Natureza), sujeito à Lei Complementar nº 123/2006 (SIMPLES NACIONAL), no âmbito do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná e dá outras providências.

PORTARIA 140 

Designa Comissão Organizadora do Processo de Seleção.

DECRETO 18944

Cancela Jogos de semifinais do XXXIV-Campeonato Municipal de Futebol do Município.

PORTARIA 137/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 137

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 139

Designa o servidor José Carlos Ventura Junior como Gestor de Convênio.

LEI 2674 

Denomina o complexo esportivo da Comunidade Rural Pinheirinho.

DECRETO 18942

Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 15204, de 14 de dezembro de 2015, que trata sobre o regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.  

DECRETO 18937

Declara estabilidade no serviço público municipal à servidora.

DECRETO 18946

Revoga o Decreto nº 17589/2021 que concedeu Licença sem remuneração à servidora Maiane Martins.

DECRETO 18949

Concede Função Gratificada a servidora Andrea Regina Pellin Cagnini.

DECRETO 18950

Suspende a empresa BR Prime Comercial e Serviços Ltda de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18951

Suspende a empresa Lecruz Roupas Profissionais Ltda de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18952

Suspende a empresa Rayor Vinicius Sales de Jesus de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18953

Suspende a empresa Terezinha Aparecida de Oliveira Santos de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18954 

Suspende a empresa Andre Antonio Sabino - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18955

Suspende a empresa Klariled Iluminação Engenharia & Construtora Ltda de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18956

Suspende a empresa Natal & Cia Comércio e Serviços Ltda de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 18958

Nomeia a Senhora Daiane Malacarne para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 18959

Nomeia o Senhor Natanael do Nascimento da Silva para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 18960

Concede Licença Paternidade ao servidor Leonir Lovera

DECRETO 18961 

Concede Licença Maternidade à servidora Suelen Rafaela Brandão.

DECRETO 18962 

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 18965

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Noeli Manfredi Lazzari.

DECRETO 18936

Anula itens da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 133/2022.

DECRETO 18945

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 171/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 167/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRAÇOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, PARA ATENDER NA ÍNTEGRA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ - Nº TCT - PRF - 029/2022. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 166/2022

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CINTAS, RELÉS FOTOCONTROLADOR, CONECTORES E CABOS PARA ATENDER NA INTEGRA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ – Nº TCT – PRF – 029/2022. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.