PORTARIA 129

Nomeia a Comissão para análise da documentação exigida das empresas para assinatura dos Contratos/Atas de Registro de Preços.

PORTARIA 127

Concede diária a servidores municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO 158/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA E ASFALTO INSTANTÂNEO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) A GRANEL PARA PEQUENOS REPAROS EM VIAS DE TRÁFEGO PESADO. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

DECRETO 18907

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.896.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 18914

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 42.947,85 e dá outras providências.

DECRETO 18927

Designa o servidor Dione Luiz da Silva para responder pelo Departamento de Compras.

DECRETO 18912

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 322.238,69 e dá outras providências.

DECRETO 18926 

Concede Função Gratificada ao servidor Rudinei Curzel.

PORTARIA 128

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 010/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 163/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 124

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado 2022.

PORTARIA 126

Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021.

PORTARIA 125

Revoga a Portaria nº 122/2022.

DECRETO 18920

Nomeia o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER/CGM (Comitê Gestor Municipal) e dá outras providências.

DECRETO 18918

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Joelma de Oliveira.

DECRETO 18916

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Fabio Aurelio Grandi.

DECRETO 18915

Revoga a Dispensa de Licitação nº 035/2022.

DECRETO 18913

Nomeia o Senhor Lucas José Beal para o cargo de provimento efetivo de Motorista.

LEI 2673

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2616/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 075/2022

Cargo: Psicólogo. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 074/2022

Cargo: Enfermeiro. 

PREGÃO ELETRÔNICO 148/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) HORAS DE CAMINHÃO MUNCK PARA SEREM REALIZADAS DURANTE A PREPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO DO NATAL DE LUZ 2022. COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COTA ABERTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 155/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFADOS DE CIMENTO (PAVER), PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 122

Substituir, temporariamente, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria 054/2022, pela servidora Natalia Becchi Borçatto.

DECRETO 18917 

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).

DECRETO 18911

Concede Licença Paternidade ao servidor José Alves Siqueira Neto.

PREGÃO ELETRÔNICO 152/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS INSTALAÇÕES DA DECORAÇÕES NATALINAS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 121

Designa Gestor de Colaboração e Comissão de Monitoramento e Avaliação.

PORTARIA 120

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

PORTARIA 119

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.