Atos Públicos
 
 
 
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Portaria nº 4 - 2023

PORTARIA 004

Designa Gestor de Colaboração e Comissão de Monitoramento e Avaliação.

ato_26944.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19135 - 2023

DECRETO 19135

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.

ato_26943.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19128 - 2023

DECRETO 19128

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 410.650,00 e dá outras providências.

ato_26942.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19127 - 2023

DECRETO 19127

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 75.000,00 e dá outras providências.

ato_26941.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19134 - 2023

DECRETO 19134

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Elton Bueno.

ato_26940.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19148 - 2023

DECRETO 19148 

Concede Gratificação de Assiduidade.

ato_26939.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19147 - 2023

DECRETO 19147

Exonera o servidor Moises Mendes da Silva do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista.

ato_26938.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19144 - 2023

DECRETO 19144

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.  

ato_26937.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19146 - 2023

DECRETO 19146

Revogam-se os Decretos nº 13415/2017, 13421/2017 e 17256/2021.

ato_26936.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19145 - 2023

DECRETOS 19145

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

ato_26935.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19143 - 2023

DECRETO 19143

Concede Bolsa Auxílio a servidora Ritiela Bergamaschi.

ato_26934.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19142 - 2023

DECRETO 19142

Concede Bolsa Auxílio ao servidor James Douglas de Oliveira.

 

ato_26933.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19140 - 2023

DECRETO 19140

Convoca a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

ato_26932.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19139 - 2023

DECRETO 19139

Revoga a licitação na modalidade de Dispensa de Licitação nº 043/2022.

ato_26931.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19133 - 2023

DECRETO 19133

Concede Bolsa Auxílio a servidora Maridiana de Souza.

ato_26930.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19032 - 2023

DECRETO 19132

Concede Bolsa Auxílio a servidora Naiara Dos Santos Boeno.

ato_26929.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19131 - 2023

DECRETO 19131

Concede Bolsa Auxílio a servidora Rosimari Zanatto.

ato_26928.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19129 - 2023

DECRETO 19130

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jocemar Aloisio Assmann.

 

ato_26927.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19129 - 2023

DECRETO 19129

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Aleson Deivid Tozetto.

ato_26926.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19126 - 2023

DECRETO 19126

Concede Licença Maternidade à servidora Bruna Taiza Locateli.

ato_26925.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Decreto nº 19122 - 2023

DECRETO 19122

Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2023.

ato_26924.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Edital de Convocação nº 007/2023 - 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2023

Cargo: Motorista.

ato_26923.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Edital de Convocação nº 006/2023 - 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023

Cargo: Arquiteto.

ato_26922.pdf Atualizado em: 30/01/2023
Lei nº 2695 - 2023

LEI 2695

Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR. 

ato_26921.docx Atualizado em: 24/01/2023
Decreto nº 19123 - 2023

DECRETO 19123

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

ato_26920.pdf Atualizado em: 23/01/2023
Decreto nº 19120 - 2023

DECRETO 19120

Declara a utilidade pública e o interesse social de imóvel público municipal.

ato_26919.pdf Atualizado em: 23/01/2023
Decreto nº 19119 - 2023

DECRETO 19119

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Leticia Alves Borges de Barros.

ato_26918.pdf Atualizado em: 23/01/2023
Decreto nº 19118 - 2023

DECRETO 19118

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Marlene Russi.

ato_26917.pdf Atualizado em: 23/01/2023
Decreto nº 19117 - 2023

DECRETO 19117

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Graduação em Letras – Português e Espanhol a servidora Eduarda Carboni.

ato_26916.pdf Atualizado em: 23/01/2023
Decreto nº 19116 - 2023

DECRETO 19116

Concede Função Gratificada a servidora Kelin Ghizzi.

ato_26915.pdf Atualizado em: 23/01/2023
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