Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 19081 - 2023

DECRETO 19081 

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Juliano Rodas.

ato_26854.pdf Atualizado em: 09/01/2023
Decreto nº 2023 - 2023

DECRETO 19080 

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

ato_26853.pdf Atualizado em: 09/01/2023
Decreto nº 19079 - 2023

DECRETO 19079 

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores.

ato_26852.pdf Atualizado em: 09/01/2023
Decreto nº 19078 - 2023

DECRETO 19078

Concede férias aos servidores municipais.

 

ato_26851.pdf Atualizado em: 09/01/2023
Decreto nº 19075 - 2023

DECRETO 19075

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

ato_26850.pdf Atualizado em: 09/01/2023
Lei nº 158/2022 - 2022

PORTARIA 158/2022

Concede diária a servidores municipais.

ato_26849.pdf Atualizado em: 09/01/2023
Portaria nº 158 - 2022

PORTARIA 158

Concede diária a servidores municipais.

ato_26848.pdf Atualizado em: 09/01/2023
Decreto nº - 2022

DECRETO 19073

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências".

ato_26847.pdf Atualizado em: 05/01/2023
Pregão nº 177 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 177/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E CAMINHÕES VW. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

 

ato_26846.pdf Atualizado em: 05/01/2023
Pregão nº 188 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 188/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR QUE SERÁ DISTRIBUÍDA NAS UNIDADES DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_26845.pdf Atualizado em: 05/01/2023
Pregão nº 169 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 169/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

ato_26844.pdf Atualizado em: 05/01/2023
Portaria nº 157 - 2022

PORTARIA 157

Índice de Transparência Pública (ITP), publicado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Voto de Elogio.

ato_26843.pdf Atualizado em: 04/01/2023
Pregão nº 182 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 182/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_26842.pdf Atualizado em: 05/01/2023
Portaria nº 156 - 2022

PORTARIA 156

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

ato_26841.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Portaria nº 155 - 2022

PORTARIA 155

Designa a servidora Iara Anay Charlene Piana Massignan para atuar na Vigilância em Saúde do Trabalhador do Município de Dois Vizinhos.

ato_26840.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Portaria nº 154 - 2022

PORTARIA 154

Revoga a Portaria nº 138/2021.

ato_26839.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Portaria nº 153 - 2022

PORTARIA 153

Nomeia a Comissão responsável pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

ato_26838.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Lei nº 152/2022 - 2022

PORTARIA 152/2022

Concede diária a servidores municipais.

ato_26837.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Portaria nº 152 - 2022

PORTARIA 152

Concede diária a servidores municipais.

ato_26836.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19074 - 2022

DECRETO 19074

Revoga o Decreto n.º 17742/2021 que concedeu Função Gratificada de Advogado Assessor da Procuradoria do CREAS, Conselhos e Conselho Tutelar.

ato_26835.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19072 - 2022

DECRETO 19072

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.

ato_26834.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19071 - 2022

DECRETO 19071

Declara a vacância do cargo público da servidora Terezinha Marcon, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_26833.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19070 - 2022

DECRETO 19070

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Eva Moreira Derengowski.

ato_26832.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19069 - 2022

DECRETO 19069

Concede Função Gratificada ao servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima.

ato_26831.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19068 - 2022

DECRETO 19068

Concede Função Gratificada à servidora Kalyandra Bruna Silveira de Araujo.

ato_26830.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19064 - 2022

DECRETO 19064

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 95.486,00 e dá outras providências.

ato_26829.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19063 - 2022

DECRETO 19063

Exonera, a pedido, a servidora Ana Gabriela Moreno do cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia.

ato_26828.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19062 - 2022

DECRETO 19062

Concede Licença para Casamento ao servidor Isac Vitor Medeiros.

ato_26827.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19061 - 2022

DECRETO 19061

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 184/2022.

ato_26826.pdf Atualizado em: 03/01/2023
Decreto nº 19060 - 2022

DECRETO 19060

Nomeia a Senhora Kellyane Terezinha Dembinski para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

ato_26825.pdf Atualizado em: 03/01/2023
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