Atos Públicos
 
 
 
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Lei nº 116/2022 - 2022

PORTARIA 116/2022

Concede diária a servidores municipais.

ato_26524.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Portaria nº 116 - 2022

PORTARIA 116

Concede diária a servidores municipais.

ato_26523.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Lei nº 2668 - 2022

LEI 2668 

Autoriza a Administração Pública Municipal a conciliar, transigir, deixar de recorrer, desistir de recursos interpostos, concordar com desistência de pedido, celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.

ato_26522.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Lei nº 2667 - 2022

LEI 2667 

Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_26521.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18861 - 2022

DECRETO 18861

Concede Bolsa Auxílio ao servidor João Vitor de Bortoli Matievicz.

ato_26520.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18860 - 2022

DECRETO 18860

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Eliel da Veiga Godoy.

 

ato_26519.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18858 - 2022

DECRETO 18858

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosemara Nepomuceno.

ato_26518.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18856 - 2022

DECRETO 18856

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maristela Ribeiro.

ato_26516.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18857 - 2022

DECRETO 18857

Concede Bolsa Auxílio à servidora Naiara dos Santos Boeno.

ato_26515.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18855 - 2022

DECRETO 18855

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maridiana de Souza.

ato_26514.pdf Atualizado em: 26/09/2022
nº 18854 - 2022

DECRETO 18854

Concede Bolsa Auxílio à servidora Ivanete Jasinski.

ato_26513.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18853 - 2022

DECRETO 18853

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane dos Santos.

ato_26512.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18852 - 2022

DECRETO 18852

Concede Bolsa Auxílio à servidora Delisandra de Oliveira.

ato_26511.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18850 - 2022

DECRETO 18850

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Silmara Tereza Refatti da Costa.

ato_26510.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18849 - 2022

DECRETO 18849 

Contrata a Senhora Bruna Ribeiro dos Santos para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

ato_26509.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18848 - 2022

DECRETO 18848

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 144/2022.

ato_26508.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18847 - 2022

DECRETO 18847

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 015/2022.

ato_26507.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18846 - 2022

DECRETO 18846

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

ato_26506.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18845 - 2022

DECRETO 18845

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores.

ato_26505.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18844 - 2022

DECRETO 18844 

Nomeia a Senhora Luciane Cristina Ludwig Branco para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira, Nível – 36.

ato_26504.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18843 - 2022

DECRETO 18843

Contrata a Senhora Giceler Rubert para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_26503.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18842 - 2022

DECRETO 18842

Concede benefício de Auxílio Moradia a servidora Aline Andressa Gonçalves Damke.

ato_26502.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18841 - 2022

DECRETO 18841

Concede férias a servidora Catia Bonin.

ato_26501.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18839 - 2022

DECRETO 18839

Concede férias ao servidor Cledimar Boaretto.

 

ato_26500.pdf Atualizado em: 26/09/2022
Decreto nº 18840 - 2022

DECRETO 18840 

Concede férias ao servidor Diego Celso Borsatti.

ato_26499.pdf Atualizado em: 21/09/2022
Decreto nº 18836 - 2022

DECRETO 18836 

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

ato_26498.pdf Atualizado em: 21/09/2022
Decreto nº 18835 - 2022

DECRETO 18835

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_26497.pdf Atualizado em: 21/09/2022
Lei nº 2666 - 2022

LEI 2666

Concede incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia, e dá outras providências.

ato_26495.pdf Atualizado em: 21/09/2022
Portaria nº 109 - 2022

PORTARIA 109

Suspende o Processo Administrativo nº 79062/2022, instaurado pela Portaria nº 069/2022.

ato_26494.pdf Atualizado em: 21/09/2022
Portaria nº 108 - 2022

PORTARIA 108

Nomeia Comissão Técnica para a Tomada de Preços n.º 015/2022.

ato_26493.pdf Atualizado em: 21/09/2022
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