LEI 2691

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e três.

LEI 2690

Súmula: Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 19086

Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 173/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TOPOGRAFIA. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

PREGÃO ELETRÔNICO 189/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA TIPO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL. COM LOTE(S) DE COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 001

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.

DECRETO 19046

Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023.

DECRETO 19083

Exonera, a pedido, a servidora Pamela Cristieli Fabris, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Comunicação Social e Marketing, Símbolo C-3.

DECRETO 19082

Concede férias a servidora Rosilei de Godois.

DECRETO 19081 

Concede férias ao Conselheiro Tutelar Juliano Rodas.

DECRETO 19080 

Concede férias aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO 19079 

Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino, Diretores e Coordenadores.

DECRETO 19078

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 19075

Nomeia os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, e dá outras providências.

PORTARIA 158/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 158

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 19073

SÚMULA: “Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências".

PREGÃO ELETRÔNICO 177/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E CAMINHÕES VW. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 188/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR QUE SERÁ DISTRIBUÍDA NAS UNIDADES DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO 169/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

PORTARIA 157

Índice de Transparência Pública (ITP), publicado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná - Voto de Elogio.

PREGÃO ELETRÔNICO 182/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

PORTARIA 156

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

PORTARIA 155

Designa a servidora Iara Anay Charlene Piana Massignan para atuar na Vigilância em Saúde do Trabalhador do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 154

Revoga a Portaria nº 138/2021.

PORTARIA 153

Nomeia a Comissão responsável pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

PORTARIA 152/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 152

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 19074

Revoga o Decreto n.º 17742/2021 que concedeu Função Gratificada de Advogado Assessor da Procuradoria do CREAS, Conselhos e Conselho Tutelar.

DECRETO 19072

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.