Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 20636 - 2024

DECRETO 20636

Contrata a Senhora Neiva Maria Mugnol Pereira de Oliveira para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_28785.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Decreto nº 20635 - 2024

DECRETO 20635

Concede férias aos servidores municipais

ato_28784.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Decreto nº 20634 - 2024

DECRETO 20634

Concede Função Gratificada à servidora Silvana Maria Seben

ato_28783.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Decreto nº 20633 - 2024

DECRETO 20633

Concede Função Gratificada ao servidor Nilson Vicente Terra

ato_28782.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Decreto nº 20632 - 2024

DECRETO 20632

Contrata a Senhora Vanessa Sbardelotto para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

ato_28781.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Decreto nº 20588 - 2024

DECRETO 20588

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.176.067, 99 e dá outras providências

ato_28780.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 20623 - 2024

DECRETO 20623

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Doenças infecciosas virais (15110).

ato_28779.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2777 - 2024

LEI 2777

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Moacir Luiz Gusso

ato_28778.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2776 - 2024

LEI 2776

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Altair Izoton

ato_28777.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2775 - 2024

LEI 2775

Concede o Título de Cidadã Honorária a Senhora Eneloi Terezinha Pijack

ato_28776.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2774 - 2024

LEI 2774

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Donato Acordi

ato_28775.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2773 - 2024

LEI 2773

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ernani Cordeiro

ato_28774.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2772 - 2024

LEI 2772

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2666/2022, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Vôlei de Praia

ato_28773.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2771 - 2024

LEI 2771

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2523/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND

ato_28772.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2770 - 2024

DECRETO 2770

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021, que dispõe sobre a concessão de incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal

ato_28771.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 2768 - 2024

LEI 2768

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do Município de Dois Vizinhos

ato_28770.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 15 - 2024

PORTARIA 015

Concede diária a servidores municipais

ato_28769.pdf Atualizado em: 11/03/2024
Lei nº 16 - 2024

PORTARIA 016

Concede diária a servidores municipais.

ato_28768.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Decreto nº 20653 - 2024

DECRETO 20653

Concede férias à servidora Pamela Fernanda da Silva.

ato_28767.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Decreto nº 20652 - 2024

DECRETO 20652

Contrata a Senhora Elizabete Artus Berte para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Inicias) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_28766.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Decreto nº 20651 - 2024

DECRETO 20651

Exonera, a pedido, o servidor Thiago Angelo Lopes Bilico do cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I.

ato_28765.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Decreto nº 20650 - 2024

DECRETO 20650

Contrata a Senhora Silvia Andrieli Cabral Rodrigues da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_28764.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Decreto nº 20649 - 2024

DECRETO 20649

Contrata a Senhora Alini Roza de Mello para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_28763.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Lei nº 2769 - 2024

LEI 2769

Dispõe sobre a desafetação de trecho da Avenida “B” do Loteamento Parque Industrial, cria lote urbano e dá outras providências.

ato_28762.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Edital de Convocação nº 25 - 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025/2024

Cargo: Professor de Educação Física,Professor de Educação Infantil - 20 Horas, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Língua Estrangeira - Inglês. 

ato_28761.pdf Atualizado em: 07/03/2024
Decreto nº 20631 - 2024

DECRETO 20631 

Nomeia a Senhora Luciane Kurkievicz para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias, Nível – 15.

ato_28760.pdf Atualizado em: 06/03/2024
Decreto nº 20630 - 2024

DECRETO 20630

Exonera, a pedido, o servidor Eduardo Berticelli do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_28759.pdf Atualizado em: 06/03/2024
Decreto nº 20629 - 2024

DECRETO 20629

Concede Licença Maternidade à servidora Luana Cristina Sverdovski.

ato_28758.pdf Atualizado em: 06/03/2024
Decreto nº 20628 - 2024

DECRETO 20628

Anula a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 019/2023.

ato_28757.pdf Atualizado em: 06/03/2024
Decreto nº 20622 - 2024

DECRETO 20622

Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Antonio Da Caz e sua esposa Juceney Teresinha Da Caz, casal governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

ato_28756.pdf Atualizado em: 06/03/2024
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