PORTARIA 155

Designa a servidora Iara Anay Charlene Piana Massignan para atuar na Vigilância em Saúde do Trabalhador do Município de Dois Vizinhos.

PORTARIA 154

Revoga a Portaria nº 138/2021.

PORTARIA 153

Nomeia a Comissão responsável pelo Plano Nacional de Educação – PNE.

PORTARIA 152/2022

Concede diária a servidores municipais.

PORTARIA 152

Concede diária a servidores municipais.

DECRETO 19074

Revoga o Decreto n.º 17742/2021 que concedeu Função Gratificada de Advogado Assessor da Procuradoria do CREAS, Conselhos e Conselho Tutelar.

DECRETO 19072

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais à servidora Viviane Boeno Spenazzatto.

DECRETO 19071

Declara a vacância do cargo público da servidora Terezinha Marcon, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 19070

Concede Adicional Especial e Abono de Permanência à servidora Eva Moreira Derengowski.

DECRETO 19069

Concede Função Gratificada ao servidor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima.

DECRETO 19068

Concede Função Gratificada à servidora Kalyandra Bruna Silveira de Araujo.

DECRETO 19064

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 95.486,00 e dá outras providências.

DECRETO 19063

Exonera, a pedido, a servidora Ana Gabriela Moreno do cargo de provimento efetivo de Atendente de Farmácia.

DECRETO 19062

Concede Licença para Casamento ao servidor Isac Vitor Medeiros.

DECRETO 19061

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 184/2022.

DECRETO 19060

Nomeia a Senhora Kellyane Terezinha Dembinski para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

DECRETO 19059

Revoga o Decreto n.º 17650/2021 que designou a servidora Karina da Costa Filipiak como Responsável pela Vigilância em Saúde do Trabalhador.

DECRETO 19058

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência nº 017/2022.

DECRETO 19057

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 19056

Concede Licença Maternidade à servidora Beatriz Castro Reis.

DECRETO 19055

Exonera, a pedido, o servidor Maicon Lafaeti Nunes do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO 19054

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 19053

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 695.622,22 e dá outras providências.

DECRETO 19052

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.264.977,50 e dá outras providências.

DECRETO 19051

Estabelece expediente interno e recesso nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal.

DECRETO 19048

Prorrogam-se as vigências dos Contratos temporários de professoras.

LEI 2689

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

LEI 2688

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.

LEI 2687

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e Lei orçamentária Anual-LOA.

LEI 2686

Institui a Secretaria Municipal da Mulher, Idoso e Juventude, e a Secretaria Municipal de Habitação no Município de Dois Vizinhos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.