DECRETO 19709

Concede Gratificação de Assiduidade

DECRETO 19708

Revoga o Decreto nº 19131/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Rosimari Zanatto

DECRETO 19705

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Taline de Campos

DECRETO 19704

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências

DECRETO 19702

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Lucas Schmeing

DECRETO 19699

Revoga o Decreto nº 19105/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Iris Cristina Bertolini

DECRETO 19695

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Eni Evangelista Ferreira

DECRETO 19694

Nomeia a Senhora Silvana Lourdes Pellin para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal da Mulher, Idoso e Juventude (Agente Político), Símbolo AP

DECRETO 19693

Concede férias aos servidores municipais

PREGÃO ELETRÔNICO 083/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE RADIADORES, CHAPEAÇÃO, BEM COMO MATERIAIS, COMPONENTES E FLUÍDOS PARA VEÍCULOS E UTILITÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL. EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

DECRETO 19690

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor Vanderlei Venassi

DECRETO 19689

Contrata a Senhora Luana Cristina Sverdovski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

DECRETO 19688

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Suelen Rafaela Brandão

DECRETO 19687

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

DECRETO 19683

Concede Licença Maternidade à servidora Jocelia Machado

PORTARIA 052

Concede diária a servidores municipais

PORTARIA 050

Designa Comissão Organizadora do Processo de Seleção

DECRETO 19692

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 69.790,52 e dá outras providências

DECRETO 19684

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências

DECRETO 19653

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 3.549.000,00 e dá outras providências

DECRETO 19654

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.600.000, 00 e dá outras providências

DECRETO 19656

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  98.492,97 e dá outras providências

PORTARIA 049

Institui o Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência de Dois Vizinhos e designa seus membros.

PORTARIA 053

Concede diária a servidores municipais

PREGÃO ELETRÔNICO 080/2023

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA UTILIZAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. COM ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

LEI 2722

Dispõe sobre a afetação de lotes urbanos para fins de incorporação à via pública.

LEI 2721

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.

LEI 2720

Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa O SORVETEIRO – ME, e dá outras providências.

DECRETO 19711

Exonera, a pedido, a servidora Celia Przybysewski do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 19710

Declara a vacância do cargo público da servidora Cleuza Mara Colferai Carnieletto, em razão do seu falecimento.